Questão #1077163 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1077162 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a
Resolver questão →Questão #1077161 · Legislação Federal · 2017
Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluemI os planos de resíduos sólidos.II a proteção da saúde pública.III a coleta seletiva.IV o desenvolvimento sustentável.V o respeito às diversi…
Resolver questão →Questão #1077160 · Português · 2017
No texto CG2A1AAA, o termo que”, empregado na linha 22, remete a
Resolver questão →Questão #1077159 · Conhecimentos Gerais · 2017
O diretor-geral do TRE/BA determinou que servidor com mobilidade comprometida realizasse o seu trabalho por meio do sistema home office por um período inicial de doze meses. A justificativa para a determinação foi a falta de esta…
Resolver questão →Questão #1077158 · Conhecimentos Gerais · 2017
A prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se a favor da aprovação com ressalvas.Nesse caso, a decisão a respeito do proces…
Resolver questão →Questão #1077157 · Conhecimentos Gerais · 2017
Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.Nessa situação hipotética, a infração configur…
Resolver questão →Questão #1077156 · Conhecimentos Gerais · 2017
No texto CG1A1AAA, a satisfação das necessidades próprias da vida” (l. 18 e 19) relaciona-se
Resolver questão →Questão #1077155 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.I A fixação de astreintes pelo juiz faz coisa julgada material, caso não seja objeto de recurso pela parte interessada, não podendo ser altera…
Resolver questão →Questão #1077154 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto a um dos pedidos apresentados pelo autor e determinou a citação do réu para qu…
Resolver questão →Questão #1077153 · Direito Civil · 2017
Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o forneciment…
Resolver questão →Questão #1077152 · Direito Eleitoral · 2017
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
Resolver questão →Questão #1077151 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor entrou em exercício em um cargo público amparado por decisão judicial liminar precária e, antes do julgamento final da ação mandamental, requereu, enquanto ainda estava em exercício, sua aposentadoria por tempo de con…
Resolver questão →Questão #1077150 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Na figura apresentada, o número 39 corresponde à resposta a uma das perguntas a serem consideradas para a programação do orçamento de despesas. Assinale a opção que apresenta a pergunta respondida por meio desse número.
Resolver questão →Questão #1077149 · Direito Processual Penal · 2017
Caso verifique que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação
Resolver questão →Questão #1077148 · Direito Penal · 2017
Considera-se inimputável aquele que comete crime
Resolver questão →Questão #1077147 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca do sistema recursal previsto no CPC, julgue os itens a seguir.I O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes.II Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposiç…
Resolver questão →Questão #1077146 · Direito Eleitoral · 2017
No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em até
Resolver questão →Questão #1077145 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, servidor público que, utilizando-se do cargo que ocupa, facilitar o enriquecimento ilícito de terceiros, causando prejuízo ao erário, estará sujeito à pena…
Resolver questão →Questão #1077144 · Inglês · 2017