Questão #1455211 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1455210 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República apresentou projeto de lei queamplia para 10% o percentual de vagas destinadas a pessoasportadoras de deficiência nos concursos públicos para a administraçãofederal. Com relação a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1455209 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455208 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455207 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455206 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitosdos trabalhadores urbanos e rurais. O trabalho extraordinário e o noturno serão remunerados com o …
Resolver questão →Questão #1455205 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação deemprego, julgue os itens subseqüentes. Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-…
Resolver questão →Questão #1455157 · Direito Administrativo · 2008
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipotécnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultadoda licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sidocelebrados os respectivos contratos.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1455156 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Considere-se que um servidor do TST esteja sendo submetido a processo administrativo disciplinar que apura o recebimento de vantagem econômica para que fosse adiado um a…
Resolver questão →Questão #1455155 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Considerando-se a sistemática federativa vig…
Resolver questão →Questão #1455154 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1455153 · Direito Processual Civil · 2008
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveispor meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esserespeito, julgue os itens subseqüentes. Ao apelante, não basta que proteste de forma genérica contra…
Resolver questão →Questão #1455152 · Direito Civil · 2008
Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,julgue os itens a seguir. O nome do renomado pesquisador faz parte de seus direitos de propriedade, o que lhe assegura compensação financeira pelo uso não autorizado de…
Resolver questão →Questão #1455151 · Direito Civil · 2008
Quanto à prescrição e à decadência, institutos fundamentais paraa pacificação das relações jurídicas, julgue os itens seguintes. A renunciabilidade é uma das diferenças fundamentais entre a prescrição e a decadência. Enquanto a r…
Resolver questão →Questão #1455150 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Os juízes de direito podem, excepcionalmente, nos termos da lei, quando as respectivas comarcas não integrarem jurisdição de vara do trabalho, exercer jurisdição traba…
Resolver questão →Questão #1455149 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho,especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes,considerando a Constituição Federal, as leis de regênciaespecífica e o regimento interno do TST. Julgado mandado de …
Resolver questão →Questão #1455148 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho,especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes,considerando a Constituição Federal, as leis de regênciaespecífica e o regimento interno do TST. Não cabe mandado de…
Resolver questão →Questão #1455147 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao Direito do Trabalho, julgue os itens a seguir. Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo firmado por uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica e pelo sindicato representativo d…
Resolver questão →Questão #1455146 · Português · 2008
A partir do texto acima, julgue os itens subseqüentes. Respeitaria as regras de pontuação e de redação de documentos oficiais a inserção da expressão por que não? (L.6-7) no corpo de um ofício, tanto entre vírgulas quanto entre t…
Resolver questão →Questão #1455145 · Português · 2008