Questão #1349872 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1349871 · Direito Administrativo · 2011
Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da
Resolver questão →Questão #1349870 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Entre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/94), promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009, destaca-se, positivamente, a ini…
Resolver questão →Questão #1349869 · Direito Constitucional · 2011
Conforme estatuído na Constituição Federal no que se refere aos direitos sociais e à ordem social, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1349868 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1349867 · Direito Processual Penal · 2011
Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) III.(D) I …
Resolver questão →Questão #1349866 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349865 · Direito Penal · 2011
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1349864 · Direito Processual Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Princípio dispositivo no Direito Processual Civil.
Resolver questão →Questão #1349863 · Direito Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Direitos Reais.
Resolver questão →Questão #1349862 · Português · 2011
A expressão à (linha 21) é constituída
Resolver questão →Questão #1349861 · Português · 2011
Lição de bom senso A palavra hoje (linha 29), no texto, refere-se deiticamente I. a 18/10/2010. II. ao ano de 2010. III. ao momento que abrange um período de tempo maior do que um dia. Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1349860 · Português · 2011
Lição de bom senso A palavra animais (linha 21) estabelece ligações com espécies que estão em extinção. Qual a propriedade semântica dessa relação?
Resolver questão →Questão #1349859 · Português · 2011
Lição de bom senso Em A alternativa encontrada pelo ministro foi a de acrescentar (linhas 5 e 6), há uma elipse que faz referência à palavra
Resolver questão →Questão #1349858 · Português · 2011
O fragmento frasal de que ações militares somente iriam retardar (linhas 9 e 10) é ...... do substantivo preocupações (linha 9). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
Resolver questão →Questão #1343630 · Direito Tributário · 2011
Um determinado contribuinte apresentou à Fazenda a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e deixou de recolher no prazo legal o imposto nela informado, relativo a fatos geradores do mês de fevereiro do ano de 2005. O vencime…
Resolver questão →Questão #1343629 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Abaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente. NÃO encontra guarida na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1343628 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois institutos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343627 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organizam as Defensorias Públicas, considere a seguinte situação hipotética: um membr…
Resolver questão →Questão #1343626 · Direito Constitucional · 2011