Questão #1612085 · Direito Financeiro · 2018
Questões encontradas
Questão #1612084 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612083 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Considere as informações a seguir sobre as ações desenvolvidas por um ente público extraídas da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2018:Com base nessas informações e de acordo com a classificação da despe…
Resolver questão →Questão #1612082 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Se o orçamento público for elaborado com base na concepção do orçamento-programa, terá como um dos principais critérios de classificação da despesa orçamentária aquele por
Resolver questão →Questão #1612081 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Considere as seguintes informações extraídas do Orçamento da Despesa referente ao exercício financeiro de 2018 de uma entidade pública governamental:Para a obtenção dessas informações sobre as despesas orçamentárias, foram utiliz…
Resolver questão →Questão #1612080 · Contabilidade Pública · 2018
No dia 13 de junho de 2018, um dos fornecedores de material de consumo entregou um lote de pacotes de papel sulfite para uma entidade pública governamental, conforme especificado na nota de empenho emitida no dia 14 de maio de 20…
Resolver questão →Questão #1612079 · Contabilidade Pública · 2018
Em 31/07/2018, um contribuinte pagou, em uma das instituições financeiras autorizadas pelo ente público municipal a quem era devedor, o valor do principal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, conforme especificad…
Resolver questão →Questão #1612078 · Contabilidade Pública · 2018
Um ente público municipal vendeu um veículo, que era utilizado para prestação de serviços pela Secretaria de Saúde, pelo valor de R$ 22.000,00. Nesse caso, a receita pública orçamentária obtida com a venda do veículo deve ser cla…
Resolver questão →Questão #1612077 · Contabilidade Pública · 2018
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sentido amplo, um item que pode ser classificado como receita pública é
Resolver questão →Questão #1612076 · Direito Financeiro · 2018
Suponha que haja uma reivindicação da população para que seja inserido um dispositivo na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2019 que garanta a aplicação de, no mínimo, 15% da arrecadaç…
Resolver questão →Questão #1612075 · Direito Financeiro · 2018
Todas as receitas e despesas orçamentárias de um fundo distrital devem ser, respectivamente, previstas e fixadas na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal em atendimento ao princípio orçamentário da
Resolver questão →Questão #1612074 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que uma das fontes de recursos destinados a financiar o funcionamento de um fundo do Distrito Federal seja decorrente de um convênio firmado com a União para a realização de despesas correntes. Nesse caso e em conformidad…
Resolver questão →Questão #1612073 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 292/2000, a instituição de um fundo de qualquer natureza no Distrito Federal deve ser precedida de autorização do Poder
Resolver questão →Questão #1612072 · Direito Financeiro · 2018
Há consenso doutrinário quando os juristas, de forma unânime e sem qualquer divergência, afirmam que o Direito Financeiro é
Resolver questão →Questão #1612071 · Direito Financeiro · 2018
A respeito da finalidade da atividade financeira do Estado, a doutrina ensina que
Resolver questão →Questão #1612070 · Direito Financeiro · 2018
As fontes do Direito são classificadas em formais e materiais, sendo que as formais podem ser principais ou secundárias. As fontes formais principais do Direito Financeiro são, dentre outras, a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1612069 · Direito Financeiro · 2018
No âmbito da doutrina relativa à gestão pública nacional, o Direito Financeiro e a Ciência das Finanças têm como objeto a atividade financeira do estado, que, como regra, consiste
Resolver questão →Questão #1612068 · Direito Financeiro · 2018
No âmbito da doutrina relativa à gestão pública nacional, a Ciência das Finanças e o Direito Financeiro possuem o mesmo objeto, ou seja, a atividade financeira do Estado, havendo consenso doutrinário, no sentido de que a Ciência …
Resolver questão →Questão #1612043 · Pedagogia · 2018
O meio acadêmico nacional e os sistemas de ensino de diferentes níveis de governo têm produzidos relativo acúmulo de debates e análises sobre a eficácia e efetividade de normas legais como a Lei Federal no 10.639/2003 e a Lei DF …
Resolver questão →Questão #1612042 · Pedagogia · 2018