Questão #1578162 · Direito Urbanístico · 2018
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Questão #1578161 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
No que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), avalie as seguintes proposições:I- Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadaçã…
Resolver questão →Questão #1578160 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere aos recursos no âmbito do processo civil, avalie as proposições a seguir CORRETA:I- A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se dá imediata produção de seus efeitos houver risco…
Resolver questão →Questão #1578159 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir:I- É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos q…
Resolver questão →Questão #1578158 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca dos prazos processuais, prescricionais e decadenciais no direito processual civil, analise as seguintes proposiçõesI- É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, …
Resolver questão →Questão #1578157 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a Fazenda Pública em juízo e temas correlatos, aponte a assertiva CORRETA
Resolver questão →Questão #1578156 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as modalidades de licitação, analise as proposições a seguir:I- Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínim…
Resolver questão →Questão #1578155 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578154 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as normas do direito administrativo, considere as seguintes proposições:I- É necessária a observância da garantia do devido processo legal, em especial, do contraditório e da ampla defesa, relativamente à inscrição de entes…
Resolver questão →Questão #1578153 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os princípios da administração pública, analise as proposições a seguir:I- É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes v…
Resolver questão →Questão #1578152 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos das disposições constitucionais, legais, e do entendimento jurisprudencial sobre o Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578151 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1578150 · Direito Constitucional · 2018
Relativamente ao Processo Legislativo, avalie as proposições seguintes e aponte a alternativa CORRETA:I- A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova pro…
Resolver questão →Questão #1578149 · Direito Constitucional · 2018
No âmbito da fiscalização do Município, considere as seguintes assertivas:I- A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1578148 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1578107 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República e os Ministros de Estado exercem as atribuições de sua competência constitucional, legal e regulamentar com o auxílio dos órgãos que compõem a Administração Federal. Assinale a sequência que corresponde …
Resolver questão →Questão #1578106 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa CORRETA acerca da organização político-administrativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1578105 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Créditos adicionais são valores que se adicionam ou acrescem ao orçamento, quer como reforço de dotações existentes, quer como dotações destinadas a cobertura de encargos provenientes da criação de novos serviços, ou, ainda, para…
Resolver questão →Questão #1578104 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
O orçamento, embora seja anual, não pode ser concebido ou executado isoladamente do período imediatamente anterior e do posterior, pois sofre influências condicionantes daquele que o precede, assim como constitui uma base informa…
Resolver questão →Questão #1578103 · Contabilidade Geral · 2018