Questão #1227346 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1227345 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227344 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando as normas constitucionais e a jurisprudência consolidada do STF e do TST em matéria sindical, examine as proposições abaixo: I A participação de governos estaduais nas negociações entre as entidades sindicais de trab…
Resolver questão →Questão #1227343 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil por Estados estrangeiros ou Organizações Internacionais, para aqui prestarem serviço, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227342 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Nos termos da jurisprudência atual do TST, o Ministério Público do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1227341 · Direito Civil · 2013
Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo: I- Consoante jurisprudência uniforme do STJ, é lícita a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes de um mesmo fato, desde que …
Resolver questão →Questão #1227340 · Legislação Federal · 2013
Analise as proposições seguintes: I - O membro do Ministério Público que exercer a administração de uma empresa estará sujeito à penalidade de censura. II - A designação de comissão de processo administrativo em que o acusado sej…
Resolver questão →Questão #1227339 · Legislação Federal · 2013
Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227338 · Direito Constitucional · 2013
À luz da doutrina e da jurisprudência do STF, analise as assertivas seguintes: I - A reforma da Constituição decorre do poder constituinte derivado ou instituído, que não dispõe da plenitude criadora do poder constituinte originá…
Resolver questão →Questão #1227242 · Direito Internacional Privado · 2013
Essas normas não têm o mesmo grau de atribuição de capacidades nem são tão importantes quanto as normas restritivas, mas os Estados comprometem-se a cooperar e a respeitar os acordos realizados, sem submeter-se, no entanto, a obr…
Resolver questão →Questão #1227241 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos previstos na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227240 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que tenha sido distribuída a determinado juízo cível ação de indenização por danos morais proposta por Mário contra Paulo e, após verificar a regularidade e a existência das condições da ação e pressupostos processuais,…
Resolver questão →Questão #1227239 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227238 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227237 · Direito Tributário · 2013
João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.Ness…
Resolver questão →Questão #1227236 · Direito Tributário · 2013
O responsável pela contabilidade de determinada instituição financeira, de comum acordo com o gerente de uma das agências da instituição e com o diretor-presidente, deixou de realizar, por mais de um ano, a devida escrituração de…
Resolver questão →Questão #1227235 · Direito Civil · 2013
O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real configura .
Resolver questão →Questão #1227234 · Direito Civil · 2013
Em relação ao recebimento das dívidas no caso de declaração de insolvência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227233 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227232 · Direito Econômico-Financeiro · 2013