Questão #1257284 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1257283 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência uniforme do TST, analise as proposições abaixo: I Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e …
Resolver questão →Questão #1257282 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao direito de greve, consoante a jurisprudência predominante do TST e do STF: I É cabível dissídio coletivo em face de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, exclusivamente para a apreciação de clá…
Resolver questão →Questão #1257281 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação à ação civil pública trabalhista, conforme o CDC e a jurisprudência dominante do TST, analise as proposições abaixo: I A Vara do Trabalho de Brasília tem competência concorrente para a solução de demandas sobre danos d…
Resolver questão →Questão #1257280 · Direito Civil · 2013
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257279 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257278 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257226 · Direito Internacional Público · 2013
Assinale a opção correta a respeito da nacionalidade no âmbito do direito internacional.
Resolver questão →Questão #1257225 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à ação e ao processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257224 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257223 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que concerne a contratos no direito empresarial e a títulos de financiamento de atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257222 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.
Resolver questão →Questão #1257221 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta a respeito da despesa pública.
Resolver questão →Questão #1257220 · Direito Civil · 2013
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257219 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta a respeito da fiança.
Resolver questão →Questão #1257218 · Direito Civil · 2013
O município X instituiu, mediante lei municipal, a proibição de instalação de mais de uma agência bancária, ainda que de diferentes instituições financeiras, na mesma localização, delimitando distâncias mínimas entre as agências,…
Resolver questão →Questão #1257217 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A instituição financeira YZX vem apresentando problemas de desequilíbrio na estrutura de ativos e passivos, com reflexos negativos em sua situação econômica e financeira, decorrentes, em grande parte, do deferimento de operações …
Resolver questão →Questão #1257216 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.
Resolver questão →Questão #1257215 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a base de cálculo definida na lei complementar federal que a instituiu. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1257214 · Direito Econômico-Financeiro · 2013