Questão #1153027 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1153026 · Concursos · 2014
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. A Política Nacional de Mudança do Clima exige as mesmas obrigações a todos os setores…
Resolver questão →Questão #1153025 · Concursos · 2014
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote …
Resolver questão →Questão #1153024 · Concursos · 2014
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote …
Resolver questão →Questão #1153023 · Concursos · 2014
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobre o novo Código Florestal. A respeito desse assunto e de suas interfaces com ou…
Resolver questão →Questão #1153022 · Concursos · 2014
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20)…
Resolver questão →Questão #1153021 · Direito Ambiental · 2014
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos ex…
Resolver questão →Questão #1153020 · Direito Civil · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. Considere que uma empresa de telefonia móvel tenha instalado antena de transmissão a menos de trinta metros de áre…
Resolver questão →Questão #1153019 · Concursos · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. É possível a desapropriação de bem que esteja sujeito à enfiteuse.
Resolver questão →Questão #1153018 · Concursos · 2014
Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m 2 na cidade de Pirenópolis (GO), utilizando-o para sua moradia, pois acredita tê-lo adquirido validame…
Resolver questão →Questão #1153017 · Concursos · 2014
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes Os recursos minerais encontrados dentro de uma propriedade privada pertencem ao particular, e somente serão consider…
Resolver questão →Questão #1153016 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a figura acima e informações acerca de bens da União, meio ambiente e competências legislativas entre os entes federados, julgue os itens subsequentes. A usina Cachoeira dos Patos, que tem a sua instalação prevista n…
Resolver questão →Questão #1153015 · Direito Ambiental · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. A possibilidade de responsabilização penal e administrativa da pessoa jurídica causadora de dano ambiental encontra previsão constitucional antes mesmo do advento d…
Resolver questão →Questão #1153014 · Meio Ambiente · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da impos…
Resolver questão →Questão #1153013 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo abstrato ou presumido, por considerar lícito ao legislador dispensar o peri…
Resolver questão →Questão #1153012 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e d…
Resolver questão →Questão #1152808 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um jovem com quinze anos de ida…
Resolver questão →Questão #1152807 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Se um fanático religioso conclamar, em TV aberta, que todos os espectadores cometam suicídio para…
Resolver questão →Questão #1152806 · Direito Penal · 2014
À luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado interno e utilizar os recursos assim arrecadados para financiar a própria ativid…
Resolver questão →Questão #1152805 · Direito Penal · 2014