Questão #1153263 · Concursos · 2014
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Questão #1153262 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais. A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e ad…
Resolver questão →Questão #1153261 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. O estado de guerra acarreta a proibição de relações comerciais entre os Estados inimigos. Assim, em geral, proíbem-se novos contratos mercantis de nacionais…
Resolver questão →Questão #1153260 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive …
Resolver questão →Questão #1153259 · Concursos · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), principal órgão dessa entidade, é o único que pode determinar a aplic…
Resolver questão →Questão #1153258 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), julgue os itens seguintes. O desenvolvimento de mecanismos para a superação das assimetrias entre os Estados-partes é um dos objetivos da UNASUL.
Resolver questão →Questão #1153257 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir Os presidentes do Uruguai, do Brasil, da Argentina e da Venezuela decidiram pela suspensão do Paraguai no MERCOSUL, com fundamento …
Resolver questão →Questão #1153256 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (Gen…
Resolver questão →Questão #1153255 · Direito Internacional Público · 2014
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Intern…
Resolver questão →Questão #1153254 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir A prática reiterada e uniforme adotada com convicção jurídica, denominada direito costumeiro, possui no direito internacional hierarquia infer…
Resolver questão →Questão #1153253 · Direito Internacional Público · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir A Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fonte codificada do dire…
Resolver questão →Questão #1153252 · Direito Civil · 2014
Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de uma propriedade rural, equivalente a dois módulos fiscais. Embora ela e o marido…
Resolver questão →Questão #1153251 · Direito Processual Civil · 2014
No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue os próximos itens. É cabível postular antecipação de tutela na ação rescisória, que, se deferida, obstará eventual cumprimento da sentença rescindenda.
Resolver questão →Questão #1153250 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue os seguintes itens. As citações por hora certa e por edital são hipóteses de citação ficta. Apenas no caso da última, caso o réu não apresente contestação, ser-lhe-…
Resolver questão →Questão #1153249 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. Considere a seguinte situação hipotética. José foi citado para responder ação pelo rito ordinário movida por Antônio.…
Resolver questão →Questão #1153248 · Concursos · 2014
Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes. O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um contrato real, visto que só se completará com a tradição do objeto ao comodatário, que passará…
Resolver questão →Questão #1153247 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. O controle legislativo, prerrogativa atribuída ao Poder Legislativo para fiscalizar a administração pública, não incide sobre os atos praticados pelo Pod…
Resolver questão →Questão #1153246 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Caso, tendo pleiteado determinado benefício, o administrado não consiga juntar as provas necessárias para a concessão de …
Resolver questão →Questão #1153245 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Os agentes particulares colaboradores, como, por exemplo, os concessionários e permissionários de serviços públicos, embora atuem em funções …
Resolver questão →Questão #1153244 · Direito Administrativo · 2014