Questão #1153529 · Concursos · 2014
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Questão #1153528 · Concursos · 2014
Acerca do regime jurídico dos bens públicos, julgue os próximos itens. Os rios pertencem aos estados; entretanto, quando banham mais de um estado, servem de limites com outros países, ou se estendem a território estrangeiro ou de…
Resolver questão →Questão #1153527 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do regime jurídico administrativo, julgue os itens a seguir A imperatividade é atributo presente apenas nos atos administrativos que imponham restrições de direitos, não se aplicando aos atos ampliativos de direitos.
Resolver questão →Questão #1153526 · Direito Administrativo · 2014
A Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados, com o intuito de fomentar a utilização de bens ecologicamente sustentáveis, inseriu, em edital de licitação de compra de aparelhos elétricos diversos, a exigência de que somente…
Resolver questão →Questão #1153525 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos controles interno e externo, julgue os itens a seguir. Cabe aos órgãos de controle interno acompanhar o atingimento dos índices estabelecidos para a educação e a saúde e verificar os atos de aposentadoria.
Resolver questão →Questão #1153524 · Administração Pública · 2014
No que se refere aos contratos de gestão, julgue os itens seguintes. Durante a execução de contrato de gestão, a organização receberá a sua contraprestação em função do atingimento da meta de desempenho fixada, e não das atividad…
Resolver questão →Questão #1153523 · Direito Administrativo · 2014
Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas, julgue os itens que se seguem. Uma causa de descontinuidade de fornecimento de insumos bás…
Resolver questão →Questão #1153522 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado vinculadas à administração pública, julgue próximos itens. Uma autarquia que possuir um contrato de gestão com ente da administração dir…
Resolver questão →Questão #1153521 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da terceirização na administração pública, julgue os itens seguintes. Em uma organização pública, a terceirização só se justifica caso o serviço a ser realizado seja classificado como finalístico e agregue a atividade-fim …
Resolver questão →Questão #1153520 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à execução direta e indireta, à concessão, à permissão e à autorização de serviços públicos, julgue os itens a seguir. Antes de iniciar os serviços a ele concedidos pela administração pública, o permissionário poderá …
Resolver questão →Questão #1153519 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos serviços públicos. Compete ao município, em cooperação financeira e técnica com a União, a criação e a manutenção de programa de educação infantil.
Resolver questão →Questão #1153518 · Direito Constitucional · 2014
Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.o 9.696/1998. Julgue os próximos itens, relativos a esse tema. Os conselho…
Resolver questão →Questão #1153517 · Educação Física · 2014
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. O desporto pode ser reconhecido nas manifestaç…
Resolver questão →Questão #1153516 · Legislação Federal · 2014
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue os seguintes itens. Diferentemente da atuação do órgão …
Resolver questão →Questão #1153515 · Legislação Federal · 2014
Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questã…
Resolver questão →Questão #1153514 · Direito Constitucional · 2014
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir Em situações de maior gravidade, o Poder Judiciário a…
Resolver questão →Questão #1153513 · Conhecimentos Gerais · 2014
Os jogos olímpicos da era moderna, realizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), de quatro em quatro anos, são considerados a maior celebração do esporte como manifestação da cultura humana. No que se refere aos jogos olím…
Resolver questão →Questão #1153512 · Conhecimentos Gerais · 2014
Os jogos olímpicos da era moderna, realizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), de quatro em quatro anos, são considerados a maior celebração do esporte como manifestação da cultura humana. No que se refere aos jogos olím…
Resolver questão →Questão #1153511 · Educação Física · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a esporte de alto rendimento. O esporte de alto rendimento, prática em que se busca o máximo desempenho do atleta, é regido por normas, códigos e regras instituídos por organismos esportivos n…
Resolver questão →Questão #1153510 · Educação Física · 2014