Questão #1164343 · Administração Geral · 2014
Questões encontradas
Questão #1164342 · Economia · 2014
No que diz respeito à regulação da atividade econômica no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subsequentes. As ações da administração pública que visem apurar infrações da ordem econômica prescrevem em dois anos, con…
Resolver questão →Questão #1164341 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da existência de herdeiros necessários.
Resolver questão →Questão #1164340 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento.
Resolver questão →Questão #1164339 · Concursos · 2014
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue os itens a seguir. Os netos possuem direito próprio e personalíssimo de pleitear …
Resolver questão →Questão #1164338 · Concursos · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se exercer esse direito fora dos limites de sua finalidade econômica ou social.
Resolver questão →Questão #1164337 · Concursos · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. É permitido ao titular de direito eventual praticar atos para conservação desse direito enquanto se mantiver pendente a condição suspensiva…
Resolver questão →Questão #1164336 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. Mesmo regularmente exercido o usufruto, a deterioração do bem gera ao usufrutuário a obrigação de indenizar o pro…
Resolver questão →Questão #1164335 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O proprietário pode opor-se a todas as atividades que sejam realizadas por terceiros no espaço aéreo e no subsolo de sua propriedade.
Resolver questão →Questão #1164334 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. A aceitação dos contratos, para sua validade, deve ser feita de forma expressa, inadmitindo-se outra forma.
Resolver questão →Questão #1164333 · Direito Civil · 2014
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. A fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada legislatura, para a legislatura subsequente, respeitando o que dispõem a lei or…
Resolver questão →Questão #1164332 · Direito Civil · 2014
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do …
Resolver questão →Questão #1164331 · Direito Civil · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. É compatível com a CF regra constante em Constituição estadual que imponha aos municípios o encargo de transportar da zona rural para a se…
Resolver questão →Questão #1164330 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Suponha que uma constituição estadual tenha previsto como cláusula tipificadora de ilícito político-administrativo o não comparecimento de…
Resolver questão →Questão #1164329 · Concursos · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. São absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente do…
Resolver questão →Questão #1164328 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. O direito de requerer a anulação do registro de partidos políticos por defeito do referido ato decai em três anos, contados a partir da publicação de sua inscrição no r…
Resolver questão →Questão #1164327 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de seus símbolos a partir do registro de seus estatutos no TSE.
Resolver questão →Questão #1164326 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que os integrantes de polo ativo sejam responsabilizados por sua propositura em car…
Resolver questão →Questão #1164325 · Administração Pública · 2014
Em relação à administração pública indireta e seus temas correlatos, julgue os itens subsequentes. A vedação ao nepotismo no ordenamento jurídico brasileiro, nos termos da súmula vinculante n.º 13/2008, ao não se referir à admini…
Resolver questão →Questão #1164324 · Direito Administrativo · 2014