Questão #1235990 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1235989 · Direito Constitucional · 2013
É incorreto afirmar, sobre o contido na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul:
Resolver questão →Questão #1235982 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A denegação de mandado de segurança pela sentença não implica cessação da eficácia da liminar concedida. II. Na hipótese de o juiz proferir decisão denegatória de mandado de segurança, enten…
Resolver questão →Questão #1235981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considere as proposições abaixo: I. Nos contratos de planos de saúde, é proibida a cláusula que estabelece o reajuste das prestações pecuniárias motivado pela faixa etária de pessoas muito idosas. II. É considerada prática abusiv…
Resolver questão →Questão #1235959 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1235958 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo: I. Há violação ao princípio da identidade física do juiz, expressamente previsto no direito processual penal brasileiro, na hipótese de juiz substituto tomar os …
Resolver questão →Questão #1231580 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nos direitos coletivos em sentido estrito, a relação jurídica base deve ser anterior à lesão motivadora da tutela judicial.
Resolver questão →Questão #1231579 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Pelo instituto do transporte in utilibus é permitido ao autor da ação individual utilizar- se da prova produzida na ação coletiva em seu be…
Resolver questão →Questão #1231578 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O Ministério Público poderá, nos autos do inquérito civil, expedir recomendações devidamente fundamentadas, visando à melhoria dos serviços…
Resolver questão →Questão #1231577 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A Lei Estadual 13.558/2005 determina a implantação obrigatória da educação ambiental como disciplina específica no currículo de ensino.
Resolver questão →Questão #1231576 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 9.433/1997, os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por Município, por Estado e para o País.
Resolver questão →Questão #1231575 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Conforme a Lei 11.428/2006, a vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica não p…
Resolver questão →Questão #1231574 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 11.977/2009, os lotes destinados à construção de moradias no âmbito do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) não poder…
Resolver questão →Questão #1231573 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Conforme a Lei 12.651/2012, as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação, considera-se Ár…
Resolver questão →Questão #1231572 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) As normas gerais sobre licitações, estabelecidas em lei federal, não dizem respeito às alienações no âmbito dos Poderes Públicos.
Resolver questão →Questão #1231571 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A ação de improbidade (destinada à aplicação de sanções civis a agentes públicos, àqueles que induzirem, concorrem ou se beneficiarem de pr…
Resolver questão →Questão #1231570 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Na linha do Decreto-Lei n. 201/67, o prefeito e vereadores sujeitam-se a responder por crimes de responsabilidade perante o Poder Judiciári…
Resolver questão →Questão #1231569 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Compete ao Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade atribuíveis ao Presidente da República, aos Ministros de Estado, aos Mi…
Resolver questão →Questão #1231568 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Incorre não só em prática de improbidade administra em tese, mas, ainda em tese, em crime contra a Administração Pública o servidor da Secr…
Resolver questão →Questão #1231567 · Direito do Consumidor · 2013