Questão #1085680 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1078923 · Direito Constitucional · 2017
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I. Plebiscito.II. Iniciativa popular.III. Eleições indiretas.IV. Referendo.A sequê…
Resolver questão →Questão #1078921 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1074018 · Conhecimentos Gerais · 2017
Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):
Resolver questão →Questão #1074017 · Legislação Estadual · 2017
O prazo para o Tribunal de Contas promover a citação ou audiência de responsáveis arrolados em processo de prestação de contas, ou tomada de contas, ou inspeção, sob a pena de responsabilidade solidária, no caso de prestação de c…
Resolver questão →Questão #1074016 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial que, comprovadamente, necessite de assistência permanente, independentement…
Resolver questão →Questão #1074015 · Direito Penal · 2017
Segundo o Código Penal Brasileiro as penas são classificadas em:I. Pena de multa.II. Pena privativas de liberdade.III. Pena de caráter perpétuo.IV. Pena restritivas de direitos.A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1074014 · Direito Processual Civil · 2017
Segundo preconiza o novo Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:I. De doente, enquanto grave o seu estado.II. De cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consan…
Resolver questão →Questão #1074013 · Direito Civil · 2017
Considera-se ____________ quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Resolver questão →Questão #1074012 · Direito Civil · 2017
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de…
Resolver questão →Questão #1074011 · Direito Civil · 2017
Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que complete…
Resolver questão →Questão #1074010 · Direito Administrativo · 2017
São motivos que autorizam a extinção do contrato de concessão segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995:I. Rescisão, anulação.II. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, n…
Resolver questão →Questão #1074009 · Direito Notarial e Registral · 2017
No que se refere à definição do tabelião de notas competente:
Resolver questão →Questão #1074008 · Direito Notarial e Registral · 2017
De acordo com Lei nº 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o nome empresarial obedecerá aos princípios:
Resolver questão →Questão #1074007 · Direito Notarial e Registral · 2017
Poderão ser fornecidas certidões de protestos não cancelados:
Resolver questão →Questão #1074006 · Direito Notarial e Registral · 2017
Considera-se como ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida:
Resolver questão →Questão #1074005 · Direito Notarial e Registral · 2017
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Resolver questão →Questão #1074004 · Direito Notarial e Registral · 2017
Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações:I. A declaração de estatura ou medida e a cor da pele. II. Sinais aparentes.III. Idade presumida.IV. Vestuário e qualquer o…
Resolver questão →Questão #1074003 · Direito Notarial e Registral · 2017
Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar:I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apelidos públicos notórios.II. No caso de gêmeos, será declarada no assento especial…
Resolver questão →Questão #1074002 · Direito Notarial e Registral · 2017