Questão #1178630 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1178410 · Atualidades · 2014
Sobre a Renúncia do Papa Bento XVI, ocorrida no ano de 2013, podemos afirmar:I. A renúncia ocorreu no meio de uma reunião de cardeais, com alegações pessoais por parte do renunciante.II. A renúncia do Papa Bento XVI foi fundament…
Resolver questão →Questão #1178409 · Concursos · 2014
No ano de 2014 a Venezuela vem sendo cenário de manifestações diárias contra o governo, algumas pacíficas e outras que terminam em episódios violentos. Atualmente o governo Venezuelano está a cargo de:
Resolver questão →Questão #1178408 · Concursos · 2014
As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número de separações e de divórcios que foram efetivamente realizados no âmbito respect…
Resolver questão →Questão #1178407 · Atualidades · 2014
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerarse-á perempta a ação penal: I. Quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.II. Quando, falecendo o querela…
Resolver questão →Questão #1178406 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #1178405 · Direito Processual Penal · 2014
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela lei 8666/93 confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas, dentre outras:I. Rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso…
Resolver questão →Questão #1178404 · Direito Constitucional · 2014
Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da:
Resolver questão →Questão #1178403 · Direito Administrativo · 2014
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,…
Resolver questão →Questão #1178402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Na sociedade limitada à designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e após sua integralização dependerá de:
Resolver questão →Questão #1178401 · Direito Civil · 2014
Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido como:
Resolver questão →Questão #1178400 · Direito Civil · 2014
Segundo o ordenamento civilista brasileiro, em matéria de direito dassucessões, NÃO podem ser nomeados herdeiros nem legatários:I. A pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascenden…
Resolver questão →Questão #1177147 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do usufruto.
Resolver questão →Questão #1177146 · Direito Notarial e Registral · 2014
Nos termos do disposto no Provimento n.º 23/2008 —Consolidação Normativa Notarial e Registral do Tribunal de Justiçado Sergipe — assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177145 · Direito Notarial e Registral · 2014
João, casado, faleceu deixando dois filhos, viúva, várioscredores e quatro apartamentos, inclusive um localizado nosEstados Unidos da América. Os bens deixados foram suficientespara solver as dívidas, e os interessados no inventá…
Resolver questão →Questão #1177144 · Direito Notarial e Registral · 2014
Em relação à responsabilidade civil dos tabeliães de notas pordanos causados a terceiros, assinale a opção correta de acordo como STJ.
Resolver questão →Questão #1177143 · Direito Notarial e Registral · 2014
No que diz respeito aos registros civis de pessoas naturais, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1177142 · Direito Notarial e Registral · 2014
Um oficial, para fins de registro no álbum imobiliário decarta de adjudicação de direitos referentes a imóvel, a qual foiextraída de autos de inventário, colocou, como exigências, aregularização do título para que se incluísse he…
Resolver questão →Questão #1177141 · Atualidades · 2014
No primeiro semestre de 2014, o mapa europeu foi alterado com adivisão da Ucrânia e a posterior incorporação da Crimeia àfederação russa. Até o fim do ano, estão previstas mais duasconsultas populares que poderão declarar a indep…
Resolver questão →Questão #1177140 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014