Questão #1187194 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1187193 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187192 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios constitucionais a que a Administração Pública deverá obedecer na consecução dos seus objetivos.
Resolver questão →Questão #1187191 · Direito Constitucional · 2014
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1187190 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1187189 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187188 · Direito Penal · 2014
A respeito dos princípios que regem o direito penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187187 · Direito Penal · 2014
Analise as seguintes alternativas sobre a figura prevista no Artigo 14, II do Código Penal. I. Nos chamados crimes de atentado, a tentativa é equiparada ao crime consumado, havendo a aplicação da teoria subjetiva. II. Tentativa i…
Resolver questão →Questão #1187186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz NÃO poderá determinar
Resolver questão →Questão #1187185 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1187184 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as cautelares, assinale a alternativa CORRETA. 10
Resolver questão →Questão #1187183 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos princípios gerais do direito processual civil, analise as afirmativas seguintes: I. A isenção, em relação às partes e aos fatos da causa, é condição indeclinável do órgão jurisdicional para o proferimento de um ju…
Resolver questão →Questão #1186327 · Direito Tributário · 2014
No que respeita ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), cuja titularidade impositiva pertence aos Estados e ao Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186307 · Concursos · 2014
A remuneração dos membros do conselho tutelar será disciplinada pela lei municipal ou distrital, garantindo-se
Resolver questão →Questão #1186115 · Direito Administrativo · 2014
Com respeito ao tema da responsabilidade civil do Estado, o particular que, de algum modo, sentir-se prejudicado por ato de servidor da Administração Pública, para buscar o ressarcimento do dano sofrido, deverá
Resolver questão →Questão #1186114 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito ao princípio da razoabilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186113 · Direito Ambiental · 2014
Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):
Resolver questão →Questão #1186112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Tendo em vista as relações contratuais do falido, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1186111 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Tendo em vista a Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1186110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014