Questão #1617008 · Língua Portuguesa · 2019
Questões encontradas
Questão #1573744 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Ajuizada reclamação trabalhista por Antonio, ainda sendo processo físico, foi julgada IMPROCEDENTE, de cuja ciência foi dada às partes no dia 15/12, uma quarta-feira, por meio de publicação no Diário Oficial. Entretanto, houve om…
Resolver questão →Questão #1573743 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Cibele ajuizou reclamação trabalhista escrita requerendo a condenação da Empresa X em horas extras, equiparação salarial e adicional de insalubridade. Na petição inicial constou a designação do juízo, a qualificação das partes, m…
Resolver questão →Questão #1573742 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A empresa Céu Azul Alimentos Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a Armando em reclamação trabalhista com decisão transitada em julgado. Após citação da referida empresa para pagamento da execução e deixando de pagar, o…
Resolver questão →Questão #1573741 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, considere: I. As partes ou terceiros interessados desassistidos de advogado não poderão apresentar peças processuais ou documentos em papel, devendo constituir advogados que peticionarã…
Resolver questão →Questão #1573740 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Artur é empregado temporário da empresa Gestão de Negócios Ltda. e prestou serviços temporários para Abóbora com Coco Doces Ltda. como empacotador. Moveu ação trabalhista contra ambas as empresas pleiteando diferenças salariais e…
Resolver questão →Questão #1573739 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Samara, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tecelagem Pato Branco Ltda., foi testemunha da empresa reclamada em reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado João, tendo prestado compromisso de dizer a verdade.…
Resolver questão →Questão #1573738 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Osmar, advogado, pretende ingressar com reclamação trabalhista em causa própria contra sua empregadora a Construtora MG Ltda., pleiteando horas extras e danos morais que entende devidos. No tocante aos honorários advocatícios,
Resolver questão →Questão #1573737 · Direito do Trabalho · 2018
Com relação à jornada de trabalho, considere: I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Se for…
Resolver questão →Questão #1573736 · Direito do Trabalho · 2018
No tocante ao adicional de insalubridade, considere: I. Rose trabalha em uma fábrica têxtil, exposta a ruídos e utilizando protetores auriculares do tipo plug. Restou comprovado por meio de laudo técnico que os Equipamentos de Pr…
Resolver questão →Questão #1573735 · Direito do Trabalho · 2018
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:
Resolver questão →Questão #1573734 · Direito do Trabalho · 2018
Cícero é policial militar e cumpre escala 12 × 36 horas no seu batalhão. Nas folgas, presta serviço como segurança de um supermercado, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, não podendo se fazer substituir no desempe…
Resolver questão →Questão #1573733 · Direito do Trabalho · 2018
A empresa Siderúrgica AB S/A possui quatro mil empregados, sendo dois mil e quinhentos trabalhando na matriz em São Paulo (Capital) e mil e quinhentos na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. A empresa pretende promover a elei…
Resolver questão →Questão #1573732 · Direito do Trabalho · 2018
Lucia e sua empregadora, Transportadora Chega Bem Ltda., acordaram rescindir seu contrato de trabalho que já durava cinco anos. A empresa pagou à Lucia metade do aviso prévio indenizado e metade das férias proporcionais acrescida…
Resolver questão →Questão #1573731 · Direito do Trabalho · 2018
No tocante à prescrição no Direito do Trabalho, considere: I. O direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contado do término do prazo do período concessivo ou, se for o caso, da cessaçã…
Resolver questão →Questão #1573730 · Direito Administrativo · 2018
O Princípio da Separação de Poderes é compatível com a atribuição de poder normativo ao Executivo, tendo em vista que no exercício dessas funções,
Resolver questão →Questão #1573729 · Direito Administrativo · 2018
São imprescindíveis ao ato administrativo, dentre seus elementos e atributos,
Resolver questão →Questão #1573728 · Direito Administrativo · 2018
A constituição de uma pessoa jurídica para integrar a Administração indireta depende
Resolver questão →Questão #1573727 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade do Estado pode se dar em razão da celebração de contratos, no que se refere ao contratado, e extracontratualmente,
Resolver questão →Questão #1573726 · Direito Administrativo · 2018