Questão #1515638 · Direito do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1515637 · Direito do Trabalho · 2004
A aposentadoria com proventos integrais é garantida ao servidor nos casos de:
Resolver questão →Questão #1515636 · Direito Administrativo · 2004
Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:
Resolver questão →Questão #1515635 · Direito Administrativo · 2004
Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de
Resolver questão →Questão #1515634 · Direito Administrativo · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515633 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515632 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515347 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.O estado do Tocantins editou lei determinando a redução para 60 dias do prazo máximo de contratos de experiência no âmbit…
Resolver questão →Questão #1515336 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado que cumpre a jornada das 8h00 às 11h30e das 12h30 às 17h00, de segunda-feira a sábado, trabalha
Resolver questão →Questão #1515127 · Gestão Documental Pública · 2004
Ao implantar um programa de gestão documental, o arquivo do STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a esses instrumentos e às práticas arquivísticas, julgue os itens subseqüentes. Cumpridos os prazos estabelecidos…
Resolver questão →Questão #1515126 · Gestão Documental Pública · 2004
Acerca da produção e do trâmite de documentos, julgue os itens a seguir. Antes de seu arquivamento, os documentos devem ser devidamente classificados.
Resolver questão →Questão #1515125 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. Os animais e as coisas inanimadas podem ser objeto material de crime, mas não sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1515124 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens seguintes. Para a aplicação do rito do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, basta que o sujeito ativo da i…
Resolver questão →Questão #1515123 · Direito Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rita, vítima de crime de estupro, por não ter condições de prover as despesas do…
Resolver questão →Questão #1515122 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes. Para o processo civil, terceiros são aqueles auxiliares do juízo no que diz respeito ao processo, como, por exemplo, o oficial de justiça, o contador e o perito.
Resolver questão →Questão #1515121 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a prazos e procedimento Se a parte renunciar ao direito de recorrer, não poderá, após tal renúncia, manifestar seu interesse em oferecer recurso. Ocorre, na hipótese, a chamada preclusão lógica.
Resolver questão →Questão #1515120 · Direito Civil · 2004
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem. Quando lei nova regula a mesma matéria regulada em lei já existente, esta continuará vigorando, a não ser que haja expressa determinação em sentido contrá…
Resolver questão →Questão #1515119 · Direito Civil · 2004
A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir. A criação de uma fundação pode ser feita por ato causa mortis, por meio de testamento de qualquer modalidade — público, cerrado, particular —, o qual …
Resolver questão →Questão #1515118 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos ao disposto acerca de contratos, licitações e processos administrativos. A licitação é uma espécie de ato administrativo próprio, enquadrado no gênero de procedimento administrativo, e que tamb…
Resolver questão →Questão #1515117 · Administração Pública · 2004