Questão #1244678 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1244676 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itensa seguir. Quando o reclamante não comparece à audiência una, o arquivamento do processo pode ser determinado pelo juízo.
Resolver questão →Questão #1243875 · Administração Pública · 2013
Assinale a opção que apresenta atributos de valor para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ.
Resolver questão →Questão #1243874 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
O princípio orçamentário que possibilita ao Poder Legislativo conhecer, a priori, todas as receitas e despesas do governo e que impede o Poder Executivo de realizar qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização pa…
Resolver questão →Questão #1243873 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Assinale a opção que apresenta orçamento com ênfase no objetivo do gasto público que não constitui instrumento de planejamento.
Resolver questão →Questão #1243872 · Direito do Trabalho · 2013
Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243871 · Direito Administrativo · 2013
Sobre a execução dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243870 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243869 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241716 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação d…
Resolver questão →Questão #1241715 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O Conselho Nacional de Justiça poderá intervir no mérito da atividade jurisdicional exercida pelos juízes.
Resolver questão →Questão #1241714 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é exe…
Resolver questão →Questão #1241713 · Direito Administrativo · 2013
À luz do que dispõe a Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. O processo administrativo pode ser iniciado a pedido do interessado, mediante formulação escrita, não sendo admitida solicitação oral.
Resolver questão →Questão #1241712 · Direito Civil · 2013
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negóciojurídico, julgue os itens subsequentes. Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.
Resolver questão →Questão #1241711 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. Ao criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dota…
Resolver questão →Questão #1241710 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itenssubsecutivos. A jurisdição compreende apenas dois poderes, o poder de coerção, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz ordena intimações de partes ou testemunhas,…
Resolver questão →Questão #1241677 · Direito Penal · 2013
Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Se determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da permitida e, em razão dis…
Resolver questão →Questão #1241676 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos princípios do direito processual penal e da açãopenal, julgue os itens subsequentes. O condenado pela prática do crime de estupro que recorrer da sentença penal condenatória não poderá ser considerado culpado da in…
Resolver questão →Questão #1241675 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a citações e intimações. O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1241674 · Direito Processual Penal · 2013