Questão #1364458 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1364457 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue ospróximos itens. Os princípios elencados na Constituição Federal, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aplicam-se à administraçã…
Resolver questão →Questão #1364456 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleitoral.
Resolver questão →Questão #1364455 · Direito Eleitoral · 2011
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que…
Resolver questão →Questão #1364115 · Direito Eleitoral · 2011
O processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressamente, na legislação. Entre tais garantias, destaca-se que
Resolver questão →Questão #1364114 · Direito Eleitoral · 2011
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
Resolver questão →Questão #1364113 · Direito Civil · 2011
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Resolver questão →Questão #1364112 · Direito Constitucional · 2011
Julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal e julgar válida lei local …
Resolver questão →Questão #1364111 · Direito Administrativo · 2011
É possível a acumulação remunerada de
Resolver questão →Questão #1364110 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1364109 · Direito Administrativo · 2011
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1364100 · Informática · 2011
As instruções que uma CPU necessita para executar um programa são buscadas
Resolver questão →Questão #1364099 · Informática · 2011
No BrOffice.org 3.2 Calc, a fórmula =SOMA(A1:C2;B3) calculará a soma dos valores das células
Resolver questão →Questão #1363947 · Português · 2011
Rio Grande do Norte: a esquina do continente Os portugueses tentaram iniciar a colonização em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os franceses nvadiram. A ocupação portuguesa só se efetivou no final do século, com a funda…
Resolver questão →Questão #1363804 · Direito Constitucional · 2011
É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em
Resolver questão →Questão #1363803 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os Direitos Políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1363802 · Direito Administrativo · 2011
Márcio, servidor público federal, aceitou promessa de receber vantagem econômica para tolerar a prática de jogo de azar. Cumpre esclarecer que Márcio tinha ciência da ilicitude praticada. Nos termos da Lei no 8.429/92, que dispõe…
Resolver questão →Questão #1363801 · Direito Civil · 2011
A respeito das pessoas jurídicas, considere: I. A União. II. Os Estados. III. O Distrito Federal. IV. Os Municípios. V. As Autarquias. VI. Os Partidos Políticos. VII. As Sociedades São pessoas jurídicas de direito público interno…
Resolver questão →Questão #1363800 · Direito Processual Civil · 2011
Numa ação ordinária de cobrança, não foram incluídas no pedido as prestações vincendas. Nesse caso, a
Resolver questão →Questão #1363799 · Direito do Trabalho · 2011