Questão #1280615 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Questões encontradas
Questão #1280614 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da revogação e anulação dos atos administrativos, analise: I. A revogação é aplicável apenas em relação aos atos discricionários, podendo ser praticada somente pelo Poder Executivo em relação aos seus próprios atos, em…
Resolver questão →Questão #1280613 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito ao pregão, como modalidade de licitação, NÃO é vedada
Resolver questão →Questão #1280612 · Direito Constitucional · 2012
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invoco…
Resolver questão →Questão #1280611 · Direito Constitucional · 2012
No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1280569 · Direito Processual Penal · 2012
Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça
Resolver questão →Questão #1280503 · Direito Eleitoral · 2012
A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto. Em tal situa…
Resolver questão →Questão #1280502 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei no 9.784/99, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordin…
Resolver questão →Questão #1280501 · Direito Administrativo · 2012
A Prefeitura de Fortaleza pretende contratar serviço de advocacia especializado, para o patrocínio de causa judicial, envolvendo tema extremamente complexo na área do Direito Administrativo. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1280500 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
O instrumento ou ferramenta de planejamento da ação governamental, no qual os aspectos administrativos e econômicos se sobrepõem aos políticos, introduzido no Brasil pela Lei no 4.320/64 e Decreto Lei no 200/67, consolidado pela …
Resolver questão →Questão #1280499 · Direito Civil · 2012
Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, Z, na publicação 05 do Jornal Notícias W, expondo-a ao desprezo público. Considerando que Misael não teve intenção difamat…
Resolver questão →Questão #1280420 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se à crônica abaixo, publicada em 28/08/1991. Analisando-se aspectos sintáticos de frases do texto, é correto afirmar que em
Resolver questão →Questão #1280399 · Direito Civil · 2012
Francis, brasileira, empresária, ao se deslocar do Rio de Janeiro para São Paulo em seu helicóptero particular, sofreu terrível acidente que culminou com a queda do aparelho em alto-mar. Após sucessivas e exaustivas buscas, feita…
Resolver questão →Questão #1280398 · Direito Eleitoral · 2012
A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros …
Resolver questão →Questão #1280397 · Direito Eleitoral · 2012
O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido
Resolver questão →Questão #1280396 · Direito Administrativo · 2012
A revogação de um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1280395 · Direito Administrativo · 2012
Instrução: Para responder à questão de número 39, considere a Lei no 8.112/1990. Silvia exerce o cargo de analista judiciário (área administrativa) há mais de dez anos no Tribunal Regional Federal. Concorrendo a eleições, foi ele…
Resolver questão →Questão #1280394 · Direito Administrativo · 2012
O poder disciplinar, na administração pública, se aplica
Resolver questão →Questão #1280393 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Em 02/01/X2, o Sr. Antônio, médico do Programa Saúde da Família, fez uma reclamação ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura por não ter recebido o auxílio transporte referente aos últimos cinco meses do exercício de X1. Verifi…
Resolver questão →Questão #1280391 · Português · 2012