Questão #1211624 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1211623 · Direito Constitucional · 2013
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso…
Resolver questão →Questão #1211622 · Direito Administrativo · 2013
Os ministérios e as secretarias de Estado são considerados, quanto à estrutura, órgãos públicos compostos.
Resolver questão →Questão #1211621 · Direito Administrativo · 2013
O controle prévio dos atos administrativos é de competência exclusiva da própria administração pública, ao passo que o controle dos atos administrativos após sua entrada em vigor é exercido pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
Resolver questão →Questão #1211620 · Direito Penal · 2013
A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, respeitando - se o limite das forças da herança.
Resolver questão →Questão #1211619 · Direito Penal · 2013
Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda - chuva e continue desferindo nele vários golpes, mesm…
Resolver questão →Questão #1211618 · Direito Penal · 2013
A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por escrito, constitui crime de falsificação de documento público.
Resolver questão →Questão #1211617 · Direito Penal · 2013
Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da Lei n.º 8.137/1990, forem praticados por servidor contra a administração tributária, a pena imposta aumentará de um terço até a metade.
Resolver questão →Questão #1211616 · Direito Processual Penal · 2013
Em se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz respeito à distribuição territorial da competência.
Resolver questão →Questão #1210602 · Português · 2013
O tema central do Texto I é:
Resolver questão →Questão #1210601 · Informática · 2013
Em um serviço de correio eletrônico,os protocolos para envio e recebimento de mensagens são respectivamente:
Resolver questão →Questão #1210586 · Informática · 2013
Considerando aspectos gerais de informática, julgue os itens subsequentes. São vantagens do uso de cloudstorage, em comparação com as formas tradicionais de uso de infraestruturas de tecnologias de informação e comunicação, indep…
Resolver questão →Questão #1210530 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Caso o imóvel rural seja hipotecado, o registro Torrens, procedimento especial de registro de imóvel rural que visa garantir sua titularidade, somente será possível com a …
Resolver questão →Questão #1210529 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue os itens que se seguem. Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empre…
Resolver questão →Questão #1210528 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das ações efetivas de combate a discriminações que envolvam gênero, raça ou cor, julgue o item seguinte. A Secretaria de Relações Institucionais, criada na estrutura organizacional da administração pública do Poder Executi…
Resolver questão →Questão #1210527 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Marcos, penalmente imputável, subtraia de seu genitor de sessenta e oito anos de idade, um relógio de alto valor. Nessa situação, …
Resolver questão →Questão #1210526 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens de 37 a 41. Considere a seguinte situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1210525 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delit…
Resolver questão →Questão #1210524 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1210523 · Direito Constitucional · 2013