Questão #1623392 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623391 · Direito Processual Penal · 2019
André foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de latrocínio e, como respondeu ao processo na condição de preso, foi extraída carta de execução provisória. Durante a execução provisória de sua pena, André foi …
Resolver questão →Questão #1623390 · Direito Processual Penal · 2019
Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da instrução tenha sido deferida a revogação da prisão preventiva, Fernando permaneceu preso em razão de outro …
Resolver questão →Questão #1623389 · Direito Processual Penal · 2019
Bruno foi denunciado como incurso nas sanções penais previstas no art. 215-A do Código Penal, sendo deferida sua liberdade provisória por ocasião da audiência de custódia. O denunciado foi citado e apresentou resposta à acusação,…
Resolver questão →Questão #1623388 · Direito Processual Penal · 2019
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se ap…
Resolver questão →Questão #1623387 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, te…
Resolver questão →Questão #1623386 · Direito Processual Penal · 2019
Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar uma notificação para comparecer ao Ministério Público para oitiva em procedimento em que se investiga…
Resolver questão →Questão #1623385 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, 19 anos, juntamente com o adolescente David, 16 anos, receberam, mediante fraude, vantagem indevida da vítima Joana, fato que se adequaria à figura típica do crime de estelionato. Durante as investigações, restou constat…
Resolver questão →Questão #1623384 · Direito Processual Penal · 2019
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pe…
Resolver questão →Questão #1623383 · Direito Processual Penal · 2019
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de just…
Resolver questão →Questão #1623382 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando…
Resolver questão →Questão #1623381 · Direito Processual Civil · 2019
O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1623380 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir …
Resolver questão →Questão #1623379 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623378 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623377 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623376 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623375 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente.Nessa hipótese, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1623374 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623373 · Direito Constitucional · 2019