Questão #1623313 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623312 · Direito Penal · 2019
A Lei nº 12.850/13 trouxe inovações legislativas com grande repercussão e aplicabilidade ao Direito Penal pátrio. O novo diploma legal definiu o conceito de organização criminosa e disciplinou sobre a investigação criminal, meios…
Resolver questão →Questão #1623311 · Direito Penal · 2019
Tício, padrasto de Lourdes, criança de 11 anos de idade, praticou, mediante violência consistente em diversos socos no rosto, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua enteada. A vítima contou o ocorrido à sua mãe, ap…
Resolver questão →Questão #1623310 · Direito Penal · 2019
No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. E…
Resolver questão →Questão #1623309 · Direito Penal · 2019
Hugo estava em via pública com seu currículo na mão, considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade empresária que funcionava naquela rua e afirmou que t…
Resolver questão →Questão #1623308 · Direito Penal · 2019
Renato, Bruno e Diego praticaram diferentes crimes de roubo com emprego de armas brancas. Renato, no ano de 2017, foi condenado definitivamente pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma, pois, em 2015, teria, com grave am…
Resolver questão →Questão #1623307 · Direito Processual Penal · 2019
Diego, 20 anos, reincidente, foi denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, tendo em vista que trazia consigo 300g de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como maconha. No curso da instrução, por ocasião…
Resolver questão →Questão #1623306 · Direito Processual Penal · 2019
Analise as situações a seguir. I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável.II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática…
Resolver questão →Questão #1623305 · Direito Processual Penal · 2019
Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: pena – detenção, de 3 (três) meses a 2…
Resolver questão →Questão #1623304 · Direito Processual Penal · 2019
Em matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato. O Código de Processo Penal disciplina o tema, trazendo previsões gerais e reg…
Resolver questão →Questão #1623303 · Direito Processual Penal · 2019
Durante execução penal, foi constatada, após regular procedimento administrativo, a prática de falta grave por parte do apenado Marcos, que cumpria sua pena em regime fechado. O promotor de justiça com atribuição, informado do fa…
Resolver questão →Questão #1623302 · Direito Processual Penal · 2019
Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos). Em primeira instância, Bartolomeu foi condenado nos termos da denúncia, send…
Resolver questão →Questão #1623301 · Direito Processual Penal · 2019
Promotor de Justiça ofereceu denúncia em face de Luiz, imputando-lhe a prática do crime de estelionato (Pena: reclusão, de 01 a 05 anos, e multa). Em que pese a pena mínima de um ano, deixou de oferecer proposta de suspensão cond…
Resolver questão →Questão #1623300 · Direito Processual Penal · 2019
Através do oferecimento de denúncia, o Ministério Público inicia um processo em que se imputa a determinada pessoa um crime de ação penal pública. Com base nas previsões do Código de Processo Penal, existem formalidades legais qu…
Resolver questão →Questão #1623299 · Direito Processual Penal · 2019
Renato foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes conexos de lesão corporal seguida de morte (Pena: reclusão, de 04 a 12 anos), ocultação de cadáver (Pena: reclusão, de 01 a 03 anos, e multa) e dois delitos de furto q…
Resolver questão →Questão #1623298 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623297 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação coletiva proposta pelo Ministério Público, a sentença julgou improcedente o pedido e o tribunal confirmou a decisão. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados pelo colegiado. Nesse momento, o representante do…
Resolver questão →Questão #1623296 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de cumprimento de sentença contrária aos interesses do Ministério Público, ensejando a interposiç…
Resolver questão →Questão #1623295 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1623294 · Direito Processual Civil · 2019