Questão #1607134 · Direito do Trabalho · 2019
Questões encontradas
Questão #1607133 · Direito do Trabalho · 2019
Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentarse do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pret…
Resolver questão →Questão #1607132 · Direito do Trabalho · 2019
Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usufruir 30 dias corridos de férias, Ana usufrua-as de forma fracionada, em três pe…
Resolver questão →Questão #1607131 · Direito do Trabalho · 2019
Gustavo era proprietário de um posto de gasolina, tendo vendido o empreendimento para Paulo e Rafael, com a devida averbação da modificação do contrato nos órgãos competentes. Não se confirmou nenhuma fraude na alteração societár…
Resolver questão →Questão #1607130 · Direito Penal · 2019
Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere: I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem…
Resolver questão →Questão #1607129 · Direito Penal · 2019
Nos crimes contra a Fé Pública,
Resolver questão →Questão #1607128 · Direito Penal · 2019
No que se refere aos crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1607127 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação à ação monitoria, considere: I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de valor em dinh…
Resolver questão →Questão #1607126 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere às intimações,
Resolver questão →Questão #1607125 · Direito Processual Civil · 2019
Na audiência de instrução e julgamento,
Resolver questão →Questão #1607124 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação às provas, o juiz
Resolver questão →Questão #1607123 · Direito Processual Civil · 2019
O pedido deve ser certo e determinado. No entanto,
Resolver questão →Questão #1607122 · Direito Civil · 2019
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
Resolver questão →Questão #1607121 · Direito Civil · 2019
No tocante à responsabilidade civil, considere:I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a gravidade da culpa e o dano sofrido, pois a reparação será fixada de acordo com…
Resolver questão →Questão #1607120 · Direito Civil · 2019
Em relação à prestação de serviços,
Resolver questão →Questão #1607119 · Direito Civil · 2019
No tocante aos negócios jurídicos,
Resolver questão →Questão #1607118 · Direito Civil · 2019
Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto é
Resolver questão →Questão #1607117 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Considere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte.I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e a empresa individual de res…
Resolver questão →Questão #1607116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Em relação às sociedades anônimas
Resolver questão →Questão #1607115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019