Questão #1596006 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1596005 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
Resolver questão →Questão #1596004 · Direito Processual Penal · 2018
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1596003 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lu…
Resolver questão →Questão #1596002 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:
Resolver questão →Questão #1596001 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere: I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o sui…
Resolver questão →Questão #1596000 · Direito Penal · 2018
Considerando o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 que, dentre outras funções, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,
Resolver questão →Questão #1595999 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que estabelece o Código Penal,
Resolver questão →Questão #1595998 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o texto da Constituição Federal, com relação ao direito de greve, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1595997 · Direito Constitucional · 2018
Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo cargo remunerado em uma outr…
Resolver questão →Questão #1595996 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há cinco anos, de cargo efetivo da Administração direta, que se eleger Deputado Distrital, durante o exercício de se…
Resolver questão →Questão #1595995 · Direito Constitucional · 2018
Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
Resolver questão →Questão #1595994 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das Forças Armadas e o Presidente da República, a seu turno, pretenda apresentar projeto de lei complementar…
Resolver questão →Questão #1595993 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, compete I. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal. II. privativamente à União legislar sobre direito civil, penal, el…
Resolver questão →Questão #1595992 · Direito Constitucional · 2018
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, …
Resolver questão →Questão #1595991 · Direito Constitucional · 2018
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
Resolver questão →Questão #1595990 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, considere: I. É vedada a percepção de mai…
Resolver questão →Questão #1595989 · Direito Constitucional · 2018
Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por erro judiciário. Diante des…
Resolver questão →Questão #1595988 · Direito Administrativo · 2018
Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda
Resolver questão →Questão #1595987 · Direito Administrativo · 2018