Questão #1594781 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1594780 · Direito Administrativo · 2018
Quanto aos deveres do Servidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1594779 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC, o prazo de validade do concurso público será de até:
Resolver questão →Questão #1594778 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC, a Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios da:
Resolver questão →Questão #1594777 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
A administração fazendária e seus servidores fiscais , dentro de suas áreas de competência e jurisdição, terão:
Resolver questão →Questão #1594776 · Direito Administrativo · 2018
É parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade:
Resolver questão →Questão #1594775 · Direito Administrativo · 2018
É modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicad…
Resolver questão →Questão #1594774 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
A lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:
Resolver questão →Questão #1594773 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
A Lei 4.320/64 estatui normas gerais de:
Resolver questão →Questão #1594772 · Direito Tributário · 2018
Extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1594771 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1594770 · Direito Tributário · 2018
É vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1594769 · Direito Tributário · 2018
Sobre taxa é correto afirma:
Resolver questão →Questão #1594768 · Direito Tributário · 2018
É toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O enunciado ac…
Resolver questão →Questão #1594767 · Direito Tributário · 2018
A instituição de tributos somente pode ocorrer por meio de:
Resolver questão →Questão #1594766 · Direito Tributário · 2018