Questão #1048741 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1048740 · Direito Processual Civil · 2017
Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação …
Resolver questão →Questão #1048739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do c…
Resolver questão →Questão #1048738 · Direito Civil · 2017
Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhã…
Resolver questão →Questão #1048737 · Direito Ambiental · 2017
A Lei Federal nº 123, de iniciativa parlamentar, estabelece regras gerais acerca do parcelamento do solo urbano. Em seguida, a Lei Municipal nº 147 fixa área que será objeto do parcelamento, em função da subutilização de imóveis.…
Resolver questão →Questão #1048736 · Direito Administrativo · 2017
O Estado Alfa, mediante a respectiva autorização legislativa, constituiu uma sociedade de economia mista para o desenvolvimento de certa atividade econômica de relevante interesse coletivo. Acerca do Regime de Pessoal de tal enti…
Resolver questão →Questão #1048735 · Direito Tributário · 2017
O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas, inclusive seus eventuais superávits, são integralmente reinvestidas no estabelecimento de ensino) deseja saber se está correta a cobrança de impostos efetuada…
Resolver questão →Questão #1048734 · Direitos Humanos · 2017
O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituído em 1994 por meio do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, con…
Resolver questão →Questão #1048733 · Direito Constitucional · 2017
O prefeito do Município Ômega, ante a carência de estabelecimentos públicos de saúde capazes de atender satisfatoriamente às necessidades da população local, celebra diversos convênios com hospitais privados para que passem a int…
Resolver questão →Questão #1048732 · Filosofia e Ética · 2017
O advogado Stéfano, buscando facilitar a satisfação de honorários advocatícios contratuais a que fará jus, estuda tomar duas providências: de um lado, tenciona incluir expressamente no contrato de prestação de seus serviços, com …
Resolver questão →Questão #1048567 · Filosofia e Ética · 2017
Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselho Seccional da OAB, em razão da suposta prática de infração disciplinar que, se comprovada, poderá sujeitá-la à sanção de exclusão. Sobre o tema, assinale a af…
Resolver questão →Questão #1048566 · Filosofia e Ética · 2017
O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Paulo, que desejava contratá-lo para atuar nos autos de processo judicial já em trâmite, patrocinado pelo advogado Jorge, mediante procuração, em face de um plan…
Resolver questão →Questão #1045103 · Direito Civil · 2017
Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar …
Resolver questão →Questão #1044973 · Edificações · 2017
O advogado Inácio foi indicado para defender em juízo pessoa economicamente hipossuficiente, pois no local onde atua não houve disponibilidade de defensor público para tal patrocínio.Sobre o direito de Inácio à percepção de honor…
Resolver questão →Questão #1044944 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Em determinada edição de um jornal de grande circulação, foram publicadas duas matérias subscritas, cada qual, pelos advogados Lúcio e Frederico. Lúcio assina, com habitualidade, uma coluna no referido jornal, em que responde, se…
Resolver questão →Questão #1044172 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Atos generalizados de violência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações orquestradas pelo crime organizado. Identificados e presos alguns dos líderes desses movimentos, numerosos políticos,…
Resolver questão →Questão #1044105 · Pedagogia · 2017
Quanto às definições presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1043156 · Direito do Trabalho · 2017
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para seinteirar sobre o FGTS que vem sendo depositadomensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto àCEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontadojuntamente com …
Resolver questão →Questão #1043155 · Direito Processual Penal · 2017
Em 23 de novembro de 2015 (segunda feira), sendo o dia seguinte dia útil em todo o país, Técio, advogado de defesa deréu em ação penal de natureza condenatória, é intimado dasentença condenatória de seu cliente. No curso do prazo…
Resolver questão →Questão #1043154 · Direito Penal · 2017