Questão #1065101 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1064218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
O empresário individual Ives Diniz, em conluio com seus dois primos, realizou empréstimos simulados a fim de obter crédito para si; por esse e outros motivos, foi decretada sua falência. No curso do processo falimentar, o adminis…
Resolver questão →Questão #1064190 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Decreto Legislativo do Congresso Nacional susta Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites da delegação legislativa concedida.Insatisfeito com tal Iniciativa do Con…
Resolver questão →Questão #1063934 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
O Conselho Seccional Y da OAB, entendendo pela inconstitucionalidade de certa norma em face da Constituição da República, subscreve indicação de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, endereçando-a ao Conselho Feder…
Resolver questão →Questão #1063923 · Direito Constitucional · 2017
No preâmbulo da Constituição da República, os constituintes afirmaram instituir um Estado Democrático destinado a assegurar, dentre outras coisas, a liberdade. Esse é um conceito de fundamental importância para a Filosofia do Dir…
Resolver questão →Questão #1063922 · Direitos Humanos · 2017
Há cerca de três meses, foi verificado que os presos da Penitenciária Quebrantar estavam sofrendo diversas formas de maus tratos, incluindo violência física. Você foi contratado(a) por familiares dos presos, que lhe disseram ter …
Resolver questão →Questão #1062493 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Rômulo ajuizou ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Análise Eletrônica Ltda. Dentre outros pedidos, pretendeu indenização por horas extras trabalhadas e não pagas, férias vencidas não gozadas, nem pagas, e ad…
Resolver questão →Questão #1062492 · Direito Processual Penal · 2017
Paulo foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção, sendo encaminhado para a Delegacia. Ao tomar conhecimento dos f atos, a mãe de Paulo entra, de imediato, em contato com o advogado, solicitando esclarecimentos e pe…
Resolver questão →Questão #1062491 · Direito Penal · 2017
Silva foi vítima de um crime de ameaça por meio de uma ligação telefônica realizada em 02 de janeiro de 2016. Buscando identificar o autor, já que nenhum membro de sua família tinha tal informação, requereu, de imediato, junto à …
Resolver questão →Questão #1062490 · Direito Processual Civil · 2017
Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado. Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada …
Resolver questão →Questão #1062489 · Direito Processual Civil · 2017
Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Y discutindo a constitucionalidade de lei ordinária municipal que tratava do plan…
Resolver questão →Questão #1062488 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de depositar um deles. Tendo um débito a honrar com Kennedy e sendo beneficiário desse quarto cheque, Pedrinho o endossou em preto, datando no verso dia 20 de ma…
Resolver questão →Questão #1062487 · Direito do Consumidor · 2017
Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de seu nome no cadastro restritivo de crédito, em decorrência de suposta contratação de serviços de telefonia e Internet. Heitor não havia celebrado tal contrato,…
Resolver questão →Questão #1062486 · Direito Civil · 2017
Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No entanto, por motivo de saúde de um dos nubentes, a celebração civil do casamento não…
Resolver questão →Questão #1062485 · Direito Administrativo · 2017
Ao realizar uma auditoria interna, certa entidade administrativa federal, no exercício da autotutela, verificou a existência de um ato administrativo portador de vício insanável, que produz efeitos favoráveis para a sociedade Tud…
Resolver questão →Questão #1062484 · Direito Administrativo · 2017
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por improbidade em desfavor de Odorico, prefeito do Município Beta, perante o Juízo de 1º grau.Após os devidos trâmites e do recebimento da inicial, surgiram provas contund…
Resolver questão →Questão #1062483 · Direito Tributário · 2017
A pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além de multa moratória e punitiva, dos anos-calendário de 2014 e 2015. No ano de 2016, a pessoa jurídica XYZ fo…
Resolver questão →Questão #1062482 · Direitos Humanos · 2017
Você advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tarde, recebe um telefonema urgente do diretor da Penitenciária Anhanguera, que deseja fazer uma consulta de viva voz. Diz o diretor que está com duas pessoas iden…
Resolver questão →Questão #1062481 · Direito Constitucional · 2017
Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi surpreendido ao tomar conhecimento de que ambos estão tendo aulas regulares, como disciplina obrigatória, de uma específica religião de orientação cris…
Resolver questão →Questão #1062480 · Direito Constitucional · 2017