Questão #1111195 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1111190 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços. Na execução, depois de homologado o cálculo …
Resolver questão →Questão #1110692 · Direito do Trabalho · 2016
O empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho, sem qualquer relação com a prestação das suas atividades, sendo baleado e vindo a falecer logo após. O empregado deixou viúva e quatro filhos, sendo dois meno…
Resolver questão →Questão #1110691 · Direito Penal · 2016
Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem …
Resolver questão →Questão #1110690 · Direito Penal · 2016
Carlos, 21 anos, foi condenado a cumprir pena de prestaçãode serviços à comunidade pela prática de um crime de lesãocorporal culposa no trânsito. Em 01/01/2014, seis meses apóscumprir a pena restritiva de direitos aplicada, prati…
Resolver questão →Questão #1110689 · Direito Processual Civil · 2016
Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realizar cirurgia de urgência indicada por seu médico. Tendo em vista a necessidade de pronta solução para seu caso, ela procura um(a ) advogado(a ), que afirma que a ação a se…
Resolver questão →Questão #1110688 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Essa iniciativa será possível se observada a seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1110687 · Direito Civil · 2016
Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos.Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninosgêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, ocasamento não resiste à dura rotina de criação dos doisrecém-nascid…
Resolver questão →Questão #1110686 · Direito Civil · 2016
Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato decompra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era umcarro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 parcelas deR$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016.Em outubro …
Resolver questão →Questão #1110685 · Direito Ambiental · 2016
O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais. So…
Resolver questão →Questão #1110684 · Direito Tributário · 2016
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mes…
Resolver questão →Questão #1110683 · Direito Internacional Público · 2016
Aurélio, diplomata brasileiro, casado e pai de dois filhos menores, está em vias de ser nomeado chefe de missão do Brasil na capital de importante Estado europeu. À luz do disposto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomática…
Resolver questão →Questão #1110682 · Direitos Humanos · 2016
Maria deu entrada em uma maternidade pública já em trabalho de parto. Contudo, a falta de pronto atendimento levou a óbito tanto Maria quanto o bebê. Você foi contratado(a) pela família de Maria para advogar neste caso de grave v…
Resolver questão →Questão #1110681 · Direito Constitucional · 2016
Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex-desportista conhecido nacionalmente, resolve elaborar projeto de lei visando a melhorar a performance do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020. Para re…
Resolver questão →Questão #1110680 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Pedro é advogado empregado da sociedade empresária FJ. Emreclamação trabalhista proposta por Tiago em face da FJ, édesignada audiência para data na qual os demais empregadosda empresa estarão em outro Estado, participando de umco…
Resolver questão →Questão #1110679 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Adolfo, policial militar, consta como envolvido em fato supostamente violador da integridade física de terceiros, apurado em investigação preliminar perante a Polícia Militar. No curso desta investigação, Adolfo foi notificado a …
Resolver questão →Questão #1109875 · Direito Internacional Público · 2016
Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, apósdeixar o cargo que exercia em seu país de origem, sabedor deque existe uma investigação em curso na Colômbia, opta porfixar residência no Brasil, pelo fato de ser estrangeir…
Resolver questão →Questão #1109874 · Direito Constitucional · 2016
José, internado em um hospital público para tratamento desaúde, solicita a presença de um pastor para lhe concederassistência religiosa. O pedido, porém, é negado pela direçãodo hospital, sob a alegação de que, por se tratar de i…
Resolver questão →Questão #1109873 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, É reconhecida comoentidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,configurada na convivência pública, contínua e duradoura eestabelecida com o objetivo de constituição de família.C…
Resolver questão →Questão #1109872 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016