Questão #1044975 · Edificações · 2017
Questões encontradas
Questão #1044254 · Direito Penal · 2017
Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
Resolver questão →Questão #1044251 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que se pretenda desapropriar um imóvel pertencente ao Município do Rio de Janeiro para instalação da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral. Nessa situação, quanto à referida intervenção na propriedade, pode-se afirmar …
Resolver questão →Questão #1044242 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Na hipótese de abandono de ação civil pública proposta por associação, poderá a Defensoria Pública…
Resolver questão →Questão #1044238 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente. A ausência de requerimento de citação do réu na inicial não inviabili…
Resolver questão →Questão #1044234 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. O modo de ser de uma relação jurídica pode ser…
Resolver questão →Questão #1044230 · Direito Processual Civil · 2017
A União foi condenada em ação judicial ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, em montante a ser apurado na fase de cumprimento de sentença, mediante procedimento de liquidação. Nesse caso, de acordo …
Resolver questão →Questão #1044134 · Direito Constitucional · 2017
Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a
Resolver questão →Questão #1044132 · Direito Processual Civil · 2017
Analise as afirmativas a seguir.I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedente ou incidental.II. A tutela provisória pode ser conceituada como uma tutela jur…
Resolver questão →Questão #1044112 · Direito Eleitoral · 2017
Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações posteriores, são inelegíveis para qualquer cargo __________________________________________. Assinale a alternativa que NÃO complementa corretamente a…
Resolver questão →Questão #1044104 · Direito Penal · 2017
No dia 28 de agosto de 2011, após uma discussão no trabalho quando todos comemoravam os 20 anos de João, este desfere uma facada no braço de Paulo, que fica revoltado e liga para a Polícia, sendo João preso em flagrante pela prát…
Resolver questão →Questão #1044098 · Direito Civil · 2017
No tocante à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, interprete o caso proposto e assinale a afirmativa juridicamente verdadeira. A Lei nº 8.112/90 previa o direito de licença por assiduidade para os servidores federai…
Resolver questão →Questão #1044095 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do Artigo 166, da Constituição da República Federativa do Brasil, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas …
Resolver questão →Questão #1044086 · Direito Civil · 2017
Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1044085 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1043200 · Administração Pública · 2017
Decisões descentralizadas, flexibilização de recursos, apuração de desempenho, monitoramento de execução de gestão e definição de indicadores são ações típicas da estratégia de gestão pública denominada gestão
Resolver questão →Questão #1043160 · Direito Civil · 2017
A empresa Bebidas Bom Preço Ltda. celebrou com uma empresa de alimentos, por prazo determinado, contrato de comodato cujo objeto era o empréstimo de um freezer. Era dever da comodatária armazenar somente produtos adquiridos da co…
Resolver questão →Questão #1043159 · Direito Eleitoral · 2017
Em relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1043158 · Direito Eleitoral · 2017
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1043157 · Direito Administrativo · 2017