Questão #1048260 · Direito Previdenciário · 2017
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Questão #1048259 · Direito Previdenciário · 2017
Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca realizou qualquer contribuição previdenciária.Nessa situação hipotética, Leandra
Resolver questão →Questão #1048258 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Ana, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento do vínculo de emprego de Afonso com determinada empresa, bem como sua condenação…
Resolver questão →Questão #1048257 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito do direito de greve e dos serviços essenciais, julgue os itens seguintes.I Poderá ser considerada abusiva a greve realizada em setores que a lei define como essenciais se, durante o movimento, não for assegurado o aten…
Resolver questão →Questão #1048256 · Direito do Trabalho · 2017
No que se refere a férias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048255 · Direito do Trabalho · 2017
Reclamatória foi ajuizada para pleitear o pagamento de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o refer…
Resolver questão →Questão #1048254 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, ele
Resolver questão →Questão #1048253 · Direito Civil · 2017
Maria, credora de Pedro no valor de R$ 50 mil, aceitou no vencimento da dívida, para adimplir a obrigação, um veículo de igual valor oferecido por Pedro. A dívida foi, então, quitada.Nessa situação hipotética, de acordo com dispo…
Resolver questão →Questão #1048252 · Direito Administrativo · 2017
As características das agências reguladoras incluem
Resolver questão →Questão #1048251 · Direito Administrativo · 2017
Define-se concessão administrativa como
Resolver questão →Questão #1047784 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1047783 · Direito Processual Penal · 2017
Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez…
Resolver questão →Questão #1047782 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da organização administrativa, das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, julgue os seguintes itens.I Pessoa que tenha atuado, nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinc…
Resolver questão →Questão #1047781 · Legislação Federal · 2017
O Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à
Resolver questão →Questão #1047678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas. As associações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado e, por esse motivo, ela…
Resolver questão →Questão #1047677 · Direito Penal · 2017
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Michael praticou o crime de reingresso de estrangeiro expulso: a sua permanência em território nacional, de acordo com o Código Penal, é equiparada a reingresso.
Resolver questão →Questão #1047676 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, à ação penal e ao inquérito policial, julgue o item que se segue. Dado o princípio da indivisibilidade, o não oferecimento de denúncia, em ação penal pública, pel…
Resolver questão →Questão #1047675 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde trabalha, que está env…
Resolver questão →Questão #1047674 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente. Tanto a autoridade policial, no curso das investigações, quanto o juiz, no curso da ação penal, pode…
Resolver questão →Questão #1047311 · Direito Processual Penal · 2017