Questão #1052464 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1052319 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, à ação penal e ao inquérito policial, julgue o item que se segue. Na ação penal privada, apesar de a vítima ou seu representante legal não serem obrigados a ofere…
Resolver questão →Questão #1052318 · Direito Penal · 2017
Julgue o próximo item, relativos ao instituto da tentativa. No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.
Resolver questão →Questão #1052317 · Direito Penal · 2017
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A conduta de Michael, quando capturado na região de fronteira, configura crime de contrabando.
Resolver questão →Questão #1052314 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente. A decretação de prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria e participação …
Resolver questão →Questão #1052313 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere à teoria do direito administrativo, julgue o item a seguir, considerando o posicionamento majoritário da doutrina. A administração pública, em seu sentido material, compreende as pessoas jurídicas, os órgãos e os…
Resolver questão →Questão #1052312 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e no entendimento da doutrina majoritária, julgue o próximo item, acerca de ato e processo administrativos. Em processos administrativos, as associações representativas não possuem legitimidade para…
Resolver questão →Questão #1052311 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e no entendimento da doutrina majoritária, julgue o próximo item, acerca de ato e processo administrativos. Autoridade competente para a realização de ato administrativo pode escolher renunciar a ta…
Resolver questão →Questão #1052307 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas. Faculta-se ao empresário a decisão de tornar público o seu objeto social.
Resolver questão →Questão #1052096 · Informática · 2017
Um Oficial de Justiça vai utilizar um computador público para navegar na Internet utilizando o Firefox versão 50.1.0, emportuguês, e deseja utilizar um modo de navegação para evitar que seu histórico, senhas e preferências sejam …
Resolver questão →Questão #1052057 · Direito Tributário · 2017
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
Resolver questão →Questão #1051118 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Adonis ingressou com reclamação trabalhista no Município de Campo Grande, sendo distribuída para a 2a Vara do Trabalho. Naaudiência UNA a reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, que foi acolhida com a rem…
Resolver questão →Questão #1051112 · Informática · 2017
No Microsoft Word 2013, em português, um Analista criou uma tabela com 20 linhas e 3 colunas. Em certo momento, percebeu a necessidade de quebrar a tabela em duas, a partir da linha 10. Posicionou então o cursor na linha 10 e,
Resolver questão →Questão #1051082 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue. Compete exclusivamente ao Congresso Nacional processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República caso estes cometam crimes de responsabi…
Resolver questão →Questão #1051081 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os governadores dos estados e …
Resolver questão →Questão #1051071 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os partidos políticos possuem autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento, …
Resolver questão →Questão #1051026 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constitucionais intangíveis.II As normas de eficácia plena têm aplicabilidade mediata, …
Resolver questão →Questão #1050970 · Direito Constitucional · 2017
A Lei X, do Estado Y, que teve origem em projeto de lei encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, com o objetivo de organizar a rotina administrativa, dispôs que os presidentes dos entes da administração pública indireta teriam …
Resolver questão →Questão #1050864 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resolver questão →Questão #1050850 · Direito Constitucional · 2017