Questão #1134719 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1134717 · Regimento Interno · 2015
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Os processos, em alguns casos, devem ser submetidos ao Ministério Público do Trabalho. Sobre esse a…
Resolver questão →Questão #1134313 · Direito Eleitoral · 2015
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) cor…
Resolver questão →Questão #1134312 · Direito Eleitoral · 2015
Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1134311 · Direito Eleitoral · 2015
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1134310 · Direito Eleitoral · 2015
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.30012006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Proibição da realização de showmicio para a promo…
Resolver questão →Questão #1134309 · Direito Eleitoral · 2015
O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federal para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é
Resolver questão →Questão #1134308 · Direito Eleitoral · 2015
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
Resolver questão →Questão #1134307 · Direito Eleitoral · 2015
São exigências para a transferência de título eleitoral (excluídos os casos de transferência ou remoção de servidor público civil, militar, autárquico ou de membro de sua família), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1134306 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação ás eleições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1134305 · Português · 2015
Em O envelhecimento populacional, portanto, transformou-se em uma questão social relevante, uma vez que impacta marcantemente nos destinos da própria sociedade, o se em destaque
Resolver questão →Questão #1134304 · Português · 2015
O texto Direito do Idoso apresenta informações a respeito do envelhecimento populacional e uma reflexão em relação à situação do idoso e seus direitos na sociedade brasileira. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa I…
Resolver questão →Questão #1133758 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos. No período compreendido entre os três meses que antecedemo pleito e a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicosnomea…
Resolver questão →Questão #1133757 · Direito Eleitoral · 2015
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal. Exige-se dos advogados que integrar…
Resolver questão →Questão #1133756 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens a seguir. Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro d…
Resolver questão →Questão #1133755 · Direito Administrativo · 2015
Em decorrência do lançamento indevido de condenaçãocriminal em seu registro eleitoral, efetuado por servidor doTRE/GO, um cidadão que não havia cometido nenhum crime, ficouimpedido de votar na eleição presidencial, razão por que …
Resolver questão →Questão #1133754 · Direito Administrativo · 2015
Acerca de improbidade administrativa e controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Embora possa corresponder a crime definido em lei, o ato de improbidade administrativa, em si, não constitui crime.
Resolver questão →Questão #1133729 · Direito Processual Penal · 2015
Célio, réu primário e de bons antecedentes, foi condenado em primeira instância à pena de vinte e dois anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime de latrocínio tentado, o que motivou o advogado do réu a se preparar …
Resolver questão →Questão #1133728 · Direito Processual Penal · 2015
Após a realização de inquérito policial iniciado mediante requerimento da vítima, Marcos foi indiciado pela autoridade policial pela prática do crime de furto qualificado por arrombamento. Nessa situação hipotética, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1133727 · Direito Penal · 2015