Questão #1264091 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1264090 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1264089 · Concursos · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1264088 · Concursos · 2013
Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Pela própria natureza do provimento almejado, a reconvenção em ação declaratória é i…
Resolver questão →Questão #1264087 · Direito Tributário · 2013
No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo. A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
Resolver questão →Questão #1264086 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.
Resolver questão →Questão #1264085 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes. O STF sumulou o entendimento no sentido da impossibilidade da mutatio libelli em segundo grau de jurisdição, o qual s…
Resolver questão →Questão #1264084 · Direito Civil · 2013
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Independentemente da pena prevista, aos crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica não se apl…
Resolver questão →Questão #1264083 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escon…
Resolver questão →Questão #1264082 · Direito Penal · 2013
Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos. No âmbito da jurisdição de cada tribunal, é vedada a nomeação, em qualquer caso, de parente em linha reta até o terceiro grau para cargo em comissão, …
Resolver questão →Questão #1262722 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Lei nº 8.112/90, entende-se por inassiduidadehabitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por_______ dias, interpoladamente, durante o período de_______ meses. Assinale a alternativa que completacorreta e respect…
Resolver questão →Questão #1262708 · Concursos · 2013
Instrumentais utilizados tanto para raspagem quanto para debridamento radicular. A parte ativa é uma lâmina em forma de colher com duas bordas cortantes curvas. As duas bordas são unidas por uma ponta arredondada. São frequenteme…
Resolver questão →Questão #1262706 · Concursos · 2013
Sobre o tratamento que o Regimento Interno do TribunalRegional Eleitoral dá ao Ministério Público Eleitoral, assinalea alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1262705 · Concursos · 2013
No município X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio, pelo prefeito, mediante mera publicação no Diário Oficial, a qual não chegou ao conhecimento do servidor, que che…
Resolver questão →Questão #1262704 · Português · 2013
Os recursos podem ser definidos como ferramentas jurídicas cabíveis quando a parte vencida, o Ministério Público ou terceiro prejudicado buscam novo pronunciamento judicial acerca daquilo que foi desfavorável ao recorrente em det…
Resolver questão →Questão #1262703 · Regimento Interno · 2013
O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em rela- ção às atribuições do Ministério Público (MP), assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1262702 · Direito Eleitoral · 2013
A Resolução TSE 22.610/2007 disciplina o processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária. Essa Resolução nasceu de consultas formuladas junto…
Resolver questão →Questão #1262701 · Direito Eleitoral · 2013
Laura, candidata a Deputada Federal, teve o seu pedido indeferido pela Justiça Eleitoral. Após os trâmites do processo, lançou mão da impetração de Mandado de Segurança que, pela autoridade coatora indicada, foi ofertado perante …
Resolver questão →Questão #1262599 · Concursos · 2013
Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de
Resolver questão →Questão #1262598 · Concursos · 2013