Questão #1311762 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1311761 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Pertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.
Resolver questão →Questão #1311760 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. Compete aos municípios a criação, a organização e a supressão de distritos. Nesses três casos, devem ser observadas as orientações constantes em lei…
Resolver questão →Questão #1311759 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixoO exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobrança de taxas, impostos e contribuições de melhoria.
Resolver questão →Questão #1311758 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Os bens públicos, sejam eles de uso comum, de uso especial ou dominicais, são imprescritíveis, não sendo, pois, suscetív…
Resolver questão →Questão #1311757 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Os preceitos dessa lei aplicam-se à administração pública direta e indireta no âmbito do Poder Executivo feder…
Resolver questão →Questão #1311756 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. Considere que um indivíduo em livramento condicional seja condenado por sentença irrecorrível, por, em data anterior à vigência do livramento, ter quebrado intencio…
Resolver questão →Questão #1311755 · Direito Tributário · 2012
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem. Compete ao município instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território, cabendo ao Senado Federal …
Resolver questão →Questão #1311754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique la…
Resolver questão →Questão #1311753 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, …
Resolver questão →Questão #1311752 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. O julgamento de recursos repetitivos selecionados pelo presidente do tribunal de origem terá seguimento negado se o acór…
Resolver questão →Questão #1311751 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. A informatização do processo judicial permite que as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletr…
Resolver questão →Questão #1311646 · Direito Administrativo · 2012
Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão de lotação do servidor.
Resolver questão →Questão #1311644 · Regimento Interno · 2012
À comissão de Regimento Interno cabe manifestar-se em processo administrativo, quando consultada pelo presidente do Tribunal.
Resolver questão →Questão #1311642 · Informática · 2012
Considerando o acesso a uma intranet por meio de uma estação Windows7 para navegação e uso de correio eletrônico do tipo webmail, julgue ositens que se seguem. Na utilização de uma interface webmail para envio e recebimento de co…
Resolver questão →Questão #1311640 · Atualidades · 2012
A perda da base científica brasileira na Antártica deveu-se a punição imposta pela Organização das Nações Unidas, por não ter o governo brasileiro pago, nos últimos anos, as taxas financeiras exigidas da comunidade internacional …
Resolver questão →Questão #1311585 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Infere-se do texto que a descoberta arqueológica da tumba de Ramsés precede as investigações de arqueólogos acerca da biblioteca de Alexandria.
Resolver questão →Questão #1311584 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Com relação às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens seguintes.A partícula se, em Tratava-se (L.6) e em se encontravam (L.9), classif…
Resolver questão →Questão #1309225 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto abaixo. Atentando-se para a voz verbal, é correto afirmar que em
Resolver questão →Questão #1309215 · Direito Processual do Trabalho · 2012