Questão #1315453 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315452 · Direito Administrativo · 2012
O Estado contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a construção de um conjunto de unidades escolares em diferentes localidades. No curso da execução do contrato, identificou decréscimo na demanda escolar em Município n…
Resolver questão →Questão #1315451 · Direito Administrativo · 2012
Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens
Resolver questão →Questão #1315450 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo, Juiz de uma determinada comarca do Estado de São Paulo, prolatou uma decisão contra a qual cabe recurso em sentido estrito. Uma das partes interpôs o recurso no prazo legal, apresentando as suas razões e a parte contrária,…
Resolver questão →Questão #1315449 · Regimento Interno · 2012
Considere: I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento. II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presenç…
Resolver questão →Questão #1315448 · Direito Processual Penal · 2012
Quando a lei penal incriminadora silencia a respeito da ação penal cabível para determinada infração penal, entende-se que a ação penal é
Resolver questão →Questão #1315447 · Direito Processual Penal · 2012
O réu e seu defensor constituído foram pessoalmente intimados da sentença condenatória no dia 3 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O prazo de 5 dias para apelação terminará no dia
Resolver questão →Questão #1315446 · Direito Tributário · 2012
Para os fins de suspensão do crédito tributário, analiseI. Não é o depósito do montante integral que suspende a exigibilidade do crédito tributário e sim a apresentação da reclamação ou do recurso, precedido de depósito integral.…
Resolver questão →Questão #1315395 · Direito Administrativo · 2012
Em conformidade com os preceitos regulamentares, as compras realizadas pela Administração Pública deverão observar, sempre que possível, dentre outros requisitos, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1315394 · Direito Constitucional · 2012
A Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos créditos são respectivamente decorrentes de salário, de pensão, de restituição de impos…
Resolver questão →Questão #1315393 · Direito Civil · 2012
O mandato
Resolver questão →Questão #1315392 · Direito Penal · 2012
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresentou ao caixa, que acabou descobrindo a falsificação. Nesse caso, Clemente
Resolver questão →Questão #1315350 · Português · 2012
Atente para estas frases, do 5o parágrafo do texto: I. Não podemos contar com a sorte. II. Daqui para frente, preservar é suor. Para articulá-las de modo a preservar o sentido do contexto, será adequado uni-las por intermédio des…
Resolver questão →Questão #1313707 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). Com a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de brasileiros natos e naturalizados, no que…
Resolver questão →Questão #1313706 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pel…
Resolver questão →Questão #1313705 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Os contratos administrativos, ressalvadas as espécies de contratos previstas em lei, devem, necessariamente, conter cláusula que identifique o crédito orçam…
Resolver questão →Questão #1313704 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. O Tribunal Superior Eleitoral determinará, após decisão judicial transitada em julgado, o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que, comprov…
Resolver questão →Questão #1313703 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela leg…
Resolver questão →Questão #1313702 · Direito Civil · 2012
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a …
Resolver questão →Questão #1313701 · Direito Civil · 2012