Questão #1361343 · Português · 2011
Questões encontradas
Questão #1361342 · Português · 2011
Texto III para resolver as questões 8 a 10. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361341 · Direito Administrativo · 2011
Sabe-se que os poderes administrativos são instrumentos que permitem à Administração cumprir suas finalidades. Segundo o Prof. José dos Santos Carvalho Filho, podemos conceituá-los como o conjunto de prerrogativas de direito públ…
Resolver questão →Questão #1361340 · Legislação Estadual · 2011
No que diz respeito aos preceitos contidos na aludida Lei Orgânica, em relação à Administração Pública do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361339 · Direito Constitucional · 2011
Há uma série de conceitos estruturantes para o regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais que foram estruturados nos últimos anos. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que não corresponde ao atual …
Resolver questão →Questão #1361338 · Direito Constitucional · 2011
O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361337 · Direito Administrativo · 2011
Considerando os conceitos dos entes que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361336 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta acerca do tema incompetência do juízo.
Resolver questão →Questão #1361335 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal não descurou de ordenar a ordem econômica e financeira. A atuação do Estado e da iniciativa privada é informada, dentre outros, com os princípios da função social da propriedade, da livre concorrência e da …
Resolver questão →Questão #1361334 · Direito Ambiental · 2011
Segundo a Constituição Federal (art. 225), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de def…
Resolver questão →Questão #1361333 · Direito Ambiental · 2011
A Administração Pública exige, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. De acordo …
Resolver questão →Questão #1354757 · Português · 2011
Texto II para resolver as questões 4 a 7. Com base no texto, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1354756 · Atualidades · 2011
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Resolver questão →Questão #1354755 · Direito Administrativo · 2011
Prescreve o caput do artigo 37 da Constituição Federal que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impe…
Resolver questão →Questão #1354754 · Legislação Estadual · 2011
A Advocacia Pública é considerada Função Essencial à Justiça. Nesse mister, a Constituição Federal normatiza que os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das re…
Resolver questão →Questão #1354753 · Direito Constitucional · 2011
O regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais vigente em nosso país em decorrência de dispositivos normativos e do atual pensamento jurisprudencial não é compatível com qual das alternativas a seguir?
Resolver questão →Questão #1354752 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à competência legislativa concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a doutrina diferencia três espécies de atuação normativa: a plena, a complementar e a supletiva. Nesse sentido, assinale a …
Resolver questão →Questão #1354751 · Direito Civil · 2011
Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em vícios de consentimento que são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre , e vícios sociais em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a …
Resolver questão →Questão #1354750 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o tema ações cautelares.
Resolver questão →Questão #1354749 · Direito do Consumidor · 2011