Questão #1069785 · Direito Penal Militar · 2017
Questões encontradas
Questão #1069784 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrad…
Resolver questão →Questão #1069783 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, com seu telefone celular, uma ligação recebida de fiscal ligado a uma auta…
Resolver questão →Questão #1069782 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue o item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Caio, com dezoito anos de idade, reside…
Resolver questão →Questão #1069781 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Segundo o entendimento do STJ, em eventual condenação, o juiz sentenciante não poderá aplicar a…
Resolver questão →Questão #1069780 · Direito Processual Penal · 2017
Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente. As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulhe…
Resolver questão →Questão #1069779 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Sob pena de ser julgado exte…
Resolver questão →Questão #1069778 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Segundo o entendimento do STJ, ainda que possível o reconhecimento da conexão entre dois processos, será…
Resolver questão →Questão #1069777 · Direito Ambiental · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1069776 · Direito Ambiental · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1069775 · Direito do Consumidor · 2017
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Nas relações de consumo, não se admite cláusula resolutória nos contratos de adesão.
Resolver questão →Questão #1069774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma amp; Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte. O nome empresarial Roma amp; Cia. Ltda. é classificado como d…
Resolver questão →Questão #1069773 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A recusa injustificada da operadora de plano de saúde em autorizar cobertura financeira de trata…
Resolver questão →Questão #1069772 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A aplicação da teoria da perda da chance pressupõe uma possibilidade concreta, real e com alto g…
Resolver questão →Questão #1069771 · Direito Civil · 2017
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: B é sócio cotista da sociedade empresária A Ltda., que está encerrando suas atividades e, consequenteme…
Resolver questão →Questão #1069033 · Matemática · 2017
De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos honorários advocatícios decorrentes da atuação da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1069032 · Matemática · 2017
Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1069031 · Português · 2017
O local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem como atividades de educação para a cidadania, é denominado, pela legislação pertin…
Resolver questão →Questão #1069030 · Português · 2017
Após falecimento de Pedro, vítima de atropelamento em linha férrea, seus herdeiros compareceram à DP para que fosse ajuizada ação indenizatória por danos morais contra a empresa concessionária responsável pela ferrovia onde havia…
Resolver questão →Questão #1068807 · Biologia · 2017