Questão #1283989 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1283988 · Direitos Humanos · 2012
Dos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou?
Resolver questão →Questão #1283987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar nº 988/06:
Resolver questão →Questão #1283316 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente inaugura a doutrina da proteção integral e estimula um novo modelo de gestão pública através de órgãos não previstos na legislação menorista. A alternativa que relaciona corretamente as cara…
Resolver questão →Questão #1283315 · Direitos Humanos · 2012
O Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados são constituídos, cada um deles, por distintos conjuntos normativos que, no entanto, gradualmente, evoluír…
Resolver questão →Questão #1283314 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do acesso ao direito e à justiça. Na esteira desse novo acesso à justiça, é função institucional prioritária da Defensoria Pública a
Resolver questão →Questão #1283313 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283312 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
A contribuição da Filosofia para o exercício do ser Defensor Público que somente se realiza sendo Defensor Público, é:
Resolver questão →Questão #1283283 · Direito Constitucional · 2012
A Emenda Constitucional no 45 de 2004 criou no Brasil o Conselho Nacional de Justiça que no âmbito na Reforma do Poder Judiciário buscou garantir maior democracia, transparência administrativa e redução do corporativismo do Poder…
Resolver questão →Questão #1283282 · Direito Constitucional · 2012
Alguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com frequência os intérpretes dos direitos fundamentais acabam por transformá-los em p…
Resolver questão →Questão #1283281 · Direito Constitucional · 2012
Determinado juiz criminal tem o entendimento de que a Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha) é inconstitucional por violar o princípio da igualdade ao proteger diferentemente mulheres e homens. Sendo assim, aplica aos casos de les…
Resolver questão →Questão #1283280 · Direito Penal · 2012
Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e levados para a Delegacia onde lavrou-se o auto de…
Resolver questão →Questão #1283279 · Criminologia · 2012
Com o surgimento das Teorias Sociológicas da Criminalidade (ou Teorias Macrossociológicas da Criminalidade), houve uma repartição marcante das pesquisas criminológicas em dois grupos principais. Essa divisão leva em consideração,…
Resolver questão →Questão #1283278 · Criminologia · 2012
Considere os acontecimentos abaixo. I. No dia 16 de outubro, após um dia exaustivo de trabalho, quando chegava em sua casa, às 23:00 horas, em um bairro afastado da cidade, Maria foi estuprada. Naquela mesma data, fora acionada a…
Resolver questão →Questão #1283277 · Direito Processual Penal · 2012
Marcelino, primário e de bons antecedentes, é denunciado pelo crime de furto simples, oportunidade em que é citado para responder aos termos da acusação. Neste caso, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante no Supre…
Resolver questão →Questão #1283276 · Direito Civil · 2012
Devido a dificuldades financeiras, Andrei teve de penhorar antigo relógio deixado de herança pelo seu falecido pai. O bem foi repassado a terceiro, deixando Andrei com um grande sentimento de culpa pelo ocorrido. Contudo, durante…
Resolver questão →Questão #1283275 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito Obrigacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283274 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283273 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições referentes aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa regulados pelo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1283272 · Direito do Consumidor · 2012