Questão #1314176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1314175 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei no 12.010/09, conhecida doutrinariamente como a Lei Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, é considerada a maior reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, incorporando novos princípios, procedimentos e insti…
Resolver questão →Questão #1314174 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as afirmações abaixo sobre a proteção jurídica da criança e do adolescente com deficiência. I. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados Partes reconhecem que as mulheres…
Resolver questão →Questão #1314173 · Direitos Humanos · 2012
Na evolução histórica do que hoje é conhecido como Direito Internacional dos Direitos Humanos, alguns momentos são marcantes para o Brasil e para o mundo. Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314172 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre a incorporação de normas internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, considere as afirmações abaixo. I. Para valer no plano interno,…
Resolver questão →Questão #1314171 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Dessa forma, quando pensamos no que é o Direito, o pensamos como algo separado da 'sociedade' e intimamente ligado ao Estado. Pensamos em papéis, processos, ritos, togas e burocracia, todos esses elementos traduzindo autonomia da…
Resolver questão →Questão #1314170 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
A concepção de justiça que mais se aproxima de um dos objetivos, positivado, das Defensorias Públicas no Brasil é:
Resolver questão →Questão #1314169 · Direito Constitucional · 2012
Maria, pessoa com identificação psicossexual oposta aos seus órgãos genitais externos e tendo forte desejo de viver e ser aceita como sendo do sexo oposto, move ação de modificação do seu assento de nascimento para mudar prenome,…
Resolver questão →Questão #1314168 · Direito Constitucional · 2012
A constituição de determinado estado da federação prevê a criação de sua Defensoria Pública através de lei complementar estadual. Após ampla mobilização social e aprovação quase unânime da Assembleia Legislativa, a instituição ve…
Resolver questão →Questão #1314167 · Direito Administrativo · 2012
A estrutura administrativa do Estado compreende a administração pública direta e indireta. Sobre o tema, examine as afirmações abaixo. I. A administração direta é constituída pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, to…
Resolver questão →Questão #1314166 · Direito Administrativo · 2012
Tiburcius é servidor público estadual que, no exercício de sua função de motorista, dirigia uma camionete do Estado do Paraná, quando se envolveu em grave acidente. Houve perda total tanto da camionete do Estado quanto da motocic…
Resolver questão →Questão #1314165 · Direito Penal · 2012
Considere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do tipo avalorado (também chamado de neutro, acromático), a tipicidade não indica coisa alguma acerca da antijuridicidade. II. Para a teoria in…
Resolver questão →Questão #1314164 · Direito Penal · 2012
Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar. João permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro vem a falecer por afogamento. A responsabilidade de João será
Resolver questão →Questão #1314163 · Direito Processual Penal · 2012
Suponha que um mesmo acusado tenha sido pronunciado pelo I Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, em razão da prática do crime previsto no art. 121, § 2o , IV do Código Penal e condenado, em outro processo, à pena de 3 meses pe…
Resolver questão →Questão #1314162 · Direito Processual Penal · 2012
A disciplina dos procedimentos no Código de Processo Penal sofreu profunda reformulação no ano de 2008. Sobre este assunto analise as afirmações abaixo. I. O princípio da identidade física no Processo Penal observa as limitações …
Resolver questão →Questão #1314161 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314160 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314159 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito de Família é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314158 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação à Lei no 12.016/09, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314157 · Direito do Consumidor · 2012