Questão #1316883 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1316882 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo …
Resolver questão →Questão #1316881 · Direito Civil · 2012
Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união estável entre duas pessoas que celebrem expressamente contrato de namoro no qual e…
Resolver questão →Questão #1316880 · Direito Civil · 2012
Com relação aos administradores das associações e da capacidade da pessoa natural, julgue os itens a seguir. De acordo com a lei, deve ser de grau elevado a insanidade que enseje a interdição e a possibilidade de anulação dos ato…
Resolver questão →Questão #1316661 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o disposto na Lei n.º 1.060/50, assinale a alternativa correta a respeito da assistência judiciária gratuita.
Resolver questão →Questão #1316660 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,
Resolver questão →Questão #1316659 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao pro- cesso civil coletivo, é correto afirmar que, havendo con- comitância de ação civil pública, versando sobre interesses difusos e ação individual,
Resolver questão →Questão #1316658 · Direito Civil · 2012
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
Resolver questão →Questão #1316657 · Direito Civil · 2012
Leias as assertivas a seguir. I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. II. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no te…
Resolver questão →Questão #1316656 · Direito Civil · 2012
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1316655 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo
Resolver questão →Questão #1316654 · Direito Processual Civil · 2012
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar:
Resolver questão →Questão #1316653 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1316652 · Direito Penal · 2012
No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1316651 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta com relação aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1316650 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316649 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316648 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316603 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1316602 · Direito Constitucional · 2012