Questão #1211225 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1211224 · Direito Penal · 2013
A respeito do inquérito policial, considere: I. O inquérito policial regularmente instaurado por crime de ação penal pública poderá ser arquivado pela autoridade policial mediante requerimento escrito da vítima, ou de quem tenha …
Resolver questão →Questão #1211223 · Direito Penal · 2013
José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público, ingressaram na repartição pública em que este exercia suas funções e subtraíram um computador. José sabia que Pedro era funcionário público e João desconhecia es…
Resolver questão →Questão #1211222 · Direito Civil · 2013
Joaquim e Maria são casados há 3 anos e residem juntos na cidade de São Luís. Maria engravida neste ano de 2013. No curso da gravidez Joaquim descobre que Maria é adúltera e mantinha um relacionamento extraconjugal há um ano com …
Resolver questão →Questão #1211221 · Direito Administrativo · 2013
No procedimento da ação de improbidade administrativa, o requerido tem a oportunidade de manifestar-se por escrito, trazendo seus argumentos de defesa, antes que a petição inicial seja recebida pelo juiz e, se acolhida a manifest…
Resolver questão →Questão #1211220 · Direito Administrativo · 2013
Paulo foi condenado, pela Justiça Estadual do Maranhão, por ato de improbidade administrativa, tendo-lhe sido aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e mul…
Resolver questão →Questão #1210884 · Matemática · 2013