Questão #1265815 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1265790 · Direito Administrativo · 2013
A elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de acordo com o estabelecido no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Estado e legislação específica é denominada
Resolver questão →Questão #1265778 · Direito Processual Civil · 2013
Peter ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra Josefa, referente a um imóvel residencial situado na cidade de São Luís/MA. Após a citação da ré, as partes peticionam em conjunto comunicando ao juízo uma convenção par…
Resolver questão →Questão #1265777 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
Resolver questão →Questão #1265776 · Direito Civil · 2013
Sobre os negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1265775 · Direito Administrativo · 2013
Marcos, servidor público estadual, por imperícia, isto é, conduta meramente culposa, negou publicidade a ato oficial. Nos termos da Lei nº 8.429/92, a conduta em questão
Resolver questão →Questão #1265774 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei nº 8.429/92, ocorrendo lesão ao patrimônio público, dar-se-á o integral ressarcimento do dano. A lesão a que se refere o enunciado pressupõe
Resolver questão →Questão #1265773 · Direito Administrativo · 2013
O poder de polícia pode ser discricionário (o que ocorre na maioria das vezes) ou vinculado. A propósito do tema, considere: I. Autorização para porte de arma. II. Licença para dirigir veículos automotores. III. Licença para cons…
Resolver questão →Questão #1265496 · Português · 2013
É correto concluir do texto:
Resolver questão →Questão #1257810 · Direito Constitucional · 2013
Considere: X = Presidente do Supremo Tribunal Federal. Y = Presidente do Senado Federal. Z = Presidente da Câmara dos Deputados. Na situação hipotética apresentada, de acordo com a Constituição Federal brasileira, em caso de impe…
Resolver questão →Questão #1257809 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações: I. No interior do domicílio A, por volta das 23 horas, Joana está sendo agredida fisicamente por seu marido José. Diana, vizinha do casal escuta a confusão e chama a polícia. A polícia chega ao l…
Resolver questão →Questão #1257740 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o cumprimento da sentença, analise as seguintes assertivas: I. O cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa em primeiro lugar, mas o exequente poderá optar pelo juízo do local onde se encontr…
Resolver questão →Questão #1257739 · Direito Processual Civil · 2013
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, Mario não poderá intentar novamente a ação s…
Resolver questão →Questão #1257738 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as seguintes situações sobre o impedimento ou suspeição do Juiz, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro: I. Paulo é Magistrado, titular de uma Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Luís. Sua vizin…
Resolver questão →Questão #1257737 · Direito Civil · 2013
Mauro e Mariana são casados e possuem um seguro residencial para o imóvel onde residem na cidade de São Luís. No início deste ano de 2013, o imóvel é invadido por meliantes que roubam diversos pertences de propriedade do casal. N…
Resolver questão →Questão #1257736 · Direito Civil · 2013
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de confronto e feito prisioneiro pelas tropas inimigas. Neste caso, Paulo terá declar…
Resolver questão →Questão #1257735 · Direito Administrativo · 2013
Carlos, servidor público estadual, agiu negligentemente na conservação de imóvel pertencente ao Estado do Maranhão. Tal conduta está prevista na Lei nº 8.429/92, como
Resolver questão →Questão #1257734 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com este princípio todos os usuários dos serviços públicos que satisfaçam as condições legais fazem jus à prestação do serviço, sem qualquer discriminação, privilégio, ou abusos de qualquer ordem. O serviço público deve…
Resolver questão →Questão #1239946 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público: I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõese de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolh…
Resolver questão →Questão #1239945 · Direito Constitucional · 2013