Questão #1445170 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1445169 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base na organização do Ministério Público do Trabalho,julgue os itens subsequentes. A carreira do Ministério Público do Trabalho será constituída pelos cargos de subprocurador-geral do trabalho, procurador regional do trabalh…
Resolver questão →Questão #1445168 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Um empregado com 17 anos de idade pode desenvolver sua jornada de trabalho no período noturno, desde que não exista prejuízo para suas atividades escolares.
Resolver questão →Questão #1445167 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos e ao poder de políciaadministrativa, julgue os itens de 68 a 70. O direito de a administração anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários expira em …
Resolver questão →Questão #1445166 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito das normas que regem osservidores públicos. O servidor que, após ter tomado posse, não entrar em exercício no prazo de quinze dias, será, então, exonerado.
Resolver questão →Questão #1445165 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1444705 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito dos Embargos à Execução.I. Garantida a execução pela penhora, pela fiança ou pelo depósito, os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias.II. Haven…
Resolver questão →Questão #1444704 · Direito do Trabalho · 2009
Considere para o cálculo do Aviso Prévio as verbas abaixo.I. Gratificação semestral.II. Gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes.III. Adicional de insalubridade.IV. Gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço. …
Resolver questão →Questão #1444703 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a medida cautelar for concedida em procedimento preparatório, cabe à parte propor a ação principal no prazo de
Resolver questão →Questão #1444702 · Direito Processual Civil · 2009
O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de
Resolver questão →Questão #1444701 · Regimento Interno · 2009
Da decisão do Presidente do TRT-7 a Região, que acolhendo proposta da Comissão de Ética (Resolução n o 75/09) aplica a penalidade de censura ao servidor infrator, caberá recurso para
Resolver questão →Questão #1444700 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da Lei n o 8.112/90, o servidor público responde civil, penal e administrativamete pelo exercício irregular de suas atribuições. Assim, é correto que
Resolver questão →Questão #1444699 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1444698 · Português · 2009
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto.
Resolver questão →Questão #1444697 · Português · 2009
O verbo indicado entre parênteses deverá adotar obrigatoriamente uma forma do plural para preencher com correção a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1444696 · Português · 2009
Pode-se substituir, sem prejuízo para a correção e o sentido do texto, o segmento sublinhado em
Resolver questão →Questão #1441486 · Direito Tributário · 2009
A Emenda Constitucional n.º 42, de 19.12.03 (DOU-31.12.03), veio, segundo consta de sua denominação, para alterar o Sistema Tributário Nacional. Atentando-se para o conjunto das normas nela contido e examinando-o no seu aspecto t…
Resolver questão →Questão #1441477 · Direito do Trabalho · 2009
Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o
Resolver questão →Questão #1441459 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado não pode prestar serviços com registro na carteira de trabalho a outro empregador durante o período de gozo das férias.
Resolver questão →Questão #1441434 · Direito Processual do Trabalho · 2009