Questão #1474160 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1474158 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por…
Resolver questão →Questão #1474156 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corri…
Resolver questão →Questão #1474154 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. Renunciada a herança, em caráter irrevogável, a parte do herdeiro renunciante acrescerá à dos outros herdeiros da mesma classe, uma vez que sucedem por ca…
Resolver questão →Questão #1474152 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. Feita a proposta entre presentes, a aceitação deve dar-se dentro do prazo estabelecido e, não havendo prazo, deve ser imediata, visto que, do con…
Resolver questão →Questão #1474150 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1474149 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1470939 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual de trabalho e trabalho noturno.
Resolver questão →Questão #1470922 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ainda em relação à situação apresentada no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470895 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista contra acórdão do tribunal regional do trabalho (TRT) que teria sido desfavorável à empresa. Nos fundamentos do recurso, Alfredo argumentou que o depoimento da…
Resolver questão →Questão #1470893 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere as assertivas abaixo a respeito do pressuposto recursal específico do prequestionamento: I. Em regra, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a resp…
Resolver questão →Questão #1468593 · Direito Processual Civil · 2008
Com base na disciplina legal das citações, julgue os itens a seguir.I O comparecimento espontâneo do réu aos autos para argüir a nulidade de citação supre a sua falta. Nesse caso, considera-se feita a citação na data do compareci…
Resolver questão →Questão #1468592 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando o direito processual do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468591 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir quanto ao contrato individual do trabalho, ao salário e à remuneração.I O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para…
Resolver questão →Questão #1468590 · Direito Administrativo · 2008
Determinado ministro de Estado demitiu José, servidor público, do cargo efetivo que ocupava, em decorrência da prática de improbidade para obtenção de proveito pessoal (recebimento de propina, corrupção passiva) em detrimento da …
Resolver questão →Questão #1467560 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.
Resolver questão →Questão #1467559 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 5 anos em regime inicialmente fechado, possuía, indevi…
Resolver questão →Questão #1467557 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes. Qualquer que seja o crime, se for praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, dos estados e(ou) dos municípios, a ação penal será sempre pública.
Resolver questão →Questão #1467555 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximositens. Contra o revel, ainda que ele tenha patrono constituído nos autos, os prazos correrão, independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisóri…
Resolver questão →Questão #1467553 · Direito Civil · 2008