Questão #1231672 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1231671 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que seseguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior doTrabalho. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical lhe assegura a est…
Resolver questão →Questão #1231670 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho,julgue os itens seguintes. No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
Resolver questão →Questão #1231669 · Direito do Trabalho · 2013
Com base na CLT, julgue os próximos itens. No curso do período aquisitivo das férias, o empregado que tiver percebido do órgão previdenciário prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por sete meses, ainda que descontí…
Resolver questão →Questão #1231668 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e àresponsabilidade civil. Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de i…
Resolver questão →Questão #1231667 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e àresponsabilidade civil. A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.
Resolver questão →Questão #1231666 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,julgue os itens subsequentes. Incumbe ao oficial de justiça procurar o réu para realizar a citação, sendo o endereço da petição inicial meramente indicativo.
Resolver questão →Questão #1231665 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor eaos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes. O acolhimento de alegação de nulidade absoluta da execução impõe a extinção do processo de execução.
Resolver questão →Questão #1231664 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor eaos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes. O oficial de justiça não pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual, pois essas …
Resolver questão →Questão #1231663 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo. Configura-se o efeito devolutivo gradual quando, por exemplo, interposta a apelação perante o juízo de primeiro grau, realiza-se o juízo de admissibilidade e, post…
Resolver questão →Questão #1231662 · Direito Constitucional · 2013
Em determinado país, como resultado de uma revoluçãopopular, os revolucionários assumiram o poder e declararamrevogada a Constituição então em vigor. Esse mesmo grupoestabeleceu uma nova ordem constitucional consistente em normaf…
Resolver questão →Questão #1223231 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizando o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos à época do ajuizamento da açã…
Resolver questão →Questão #1223172 · Direito do Trabalho · 2013
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1218303 · Direito Administrativo · 2013
Quando se determina ao servidor público que ele exerça com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo e atenda com presteza o público, está-se diante de
Resolver questão →Questão #1218302 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1218301 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1218300 · Direito Civil · 2013
Sobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas: I. A manifestação de vontade, em regra, não subsiste se o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou…
Resolver questão →Questão #1218299 · Direito Civil · 2013
Joaquim é proprietário de um imóvel residencial urbano situado na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca. Após mudar-se para a cidade de São Paulo a trabalho, Joaquim mantém o imóvel no Rio de Janeiro e o alugou p…
Resolver questão →Questão #1218298 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do depoimento pessoal, é certo que
Resolver questão →Questão #1218297 · Português · 2013