Questão #1148562 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1148561 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O setor de contabilidade de uma Prefeitura do Estado da Paraíba verificou que houve o direito adquirido por um credor com base em documentos que comprovam o respectivo crédito. Essa fase da despesa é denominada
Resolver questão →Questão #1148560 · Direito Administrativo · 2015
Ricardo é Vereador de um determinado município do Estado da Paraíba, ocupando o cargo de Presidente da Câ- mara Municipal. No final do ano de 2014, Ricardo recebeu vantagem econômica indevida em razão do exercício do seu mandato …
Resolver questão →Questão #1148559 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao habeas corpus, considere: I.A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem. II.A constitucionalização do habeas corpus somente veio com a Constituição Federal de 1937. I…
Resolver questão →Questão #1145731 · Legislação Estadual · 2015
Katia, servidora pública efetiva do Ministério Público da Paraíba, praticou falta disciplinar e foi apenada com a pena de advertência. Posteriormente praticou nova falta disciplinar. Neste caso, será aplicada a pena de
Resolver questão →Questão #1145729 · Português · 2015
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 8. O que me moveu, inicialmente, a fazer este texto foi uma sensação produzida por uma viagem ao Havaí. Sensação de que se é parte de um cenário. Na prai…
Resolver questão →Questão #1145723 · Sistemas Operacionais (TI) · 2015
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 24 e 25. Considere a seguinte situação: Uma grande empresa possui uma rede de representação de seus produtos constituída por escritórios de venda em diversas…
Resolver questão →Questão #1143285 · Direito Administrativo · 2015
Os contratos administrativos de concessão por meio de Parceria Público-Privada admitem as modalidades
Resolver questão →Questão #1143284 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que foram incluídos devem, para fins de aplica- ção de limites, integrar a dívida
Resolver questão →Questão #1143283 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Campina Grande, haja vista a desafetação irregular de bem público. A propósito do tema, considere as seguintes assertivas: I.Na desafetaç…
Resolver questão →Questão #1143282 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da previdência social e da assistência social, considere: I.É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. II.É…
Resolver questão →Questão #1143281 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere: I.Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da norma regulamentadora do Mandado de Segurança, os transindividuais, de natureza i…
Resolver questão →Questão #1143280 · Finanças Públicas · 2015
O instrumento de planejamento pelo qual devem ser previstos os objetivos, diretrizes e metas da Administração pública para as despesas relativas aos programas de duração continuada é o
Resolver questão →Questão #1143182 · Banco de Dados (TI) · 2015
Atenção: Considere as informações abaixo para responder às questões de números 25 e 26. Uma fonte de riscos à segurança vem de aplicações que criam consultas dinamicamente, com base em condições de seleção e atributos de ordenaçã…
Resolver questão →Questão #1143171 · Legislação Estadual · 2015
Marcos é servidor público efetivo do Ministério Público da Paraíba. Em razão de um grave acidente com sua moto Marcos foi aposentado por invalidez. Após alguns anos de tratamentos e cirurgias, Marcos se recuperou totalmente e est…
Resolver questão →Questão #1143163 · Sistemas Operacionais (TI) · 2015
A linguagem JavaScript pode ser usada para tratar eventos referentes à entrada de dados em formulários, a ações do usuário e a ações do navegador. Os atributos de evento usados em tags HTML permitem executar comandos ou chamar fu…
Resolver questão →Questão #1134274 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público do Estado da Paraíba realizou em 2014 vários procedimentos licitatórios. O exame dos respectivos processos, no que diz respeito às condições de habilitação, evidenciou as seguintes ocorrências: I.Na comprovaç…
Resolver questão →Questão #1134273 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Os créditos relativos à dívida ativa devem ser escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas, e se dividem em naturezas
Resolver questão →Questão #1134272 · Direito Civil · 2015
João recebeu a importância de R$ 20.000,00 de sua amiga Joana, a título de doação, valor este que era parte de quantia maior que a mesma havia subtraído do cofre da residência em que trabalhava como doméstica. Nesse caso, João
Resolver questão →Questão #1134271 · Direito Constitucional · 2015