Questão #1043156 · Direito do Trabalho · 2017
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Questão #1043134 · Direito do Trabalho · 2017
Tendo em vista a Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à remuneração, assinale a alternativa correta. que a empresa fornecer habitualmente ao empregado.
Resolver questão →Questão #1042747 · Direito do Trabalho · 2017
Com base nesse caso hipotético, julgue o seguinte item a respeito de contrato de trabalho. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para trabalhar é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir d…
Resolver questão →Questão #1042394 · Direito do Trabalho · 2017
Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, segundo ordenamento jurídico e jurisprudência sumulada doTribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1042393 · Direito do Trabalho · 2017
Sócrates foi aposentado por invalidez pelo INSS após ter trabalhado por dez anos na empresa Deuses Imortais. Em razão dessefato o plano de saúde do trabalhador foi cancelado pela empregadora uma vez que ela arcava integralmente c…
Resolver questão →Questão #1042358 · Direito do Trabalho · 2017
Hera está trabalhando como secretária na Clínica Odontológica Sorriso desde 10/04/2009. Ocorre que a empresa não pagou ashoras extraordinárias devidas em relação ao período de um mês do contrato. Nessa situação, para não haver in…
Resolver questão →Questão #1042357 · Direito do Trabalho · 2017
A doutrina considera como uma das inovações marcantes da Constituição Federal do Brasil de 1988 em relação às anteriores a previsão no seu artigo 7o de um rol de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição soc…
Resolver questão →Questão #1041586 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a Lei nº 13.467/2017, NÃO integram a remuneração do empregado, não se incorporando ao contrato de trabalho e não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista, EXCETO
Resolver questão →Questão #1041462 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - As Convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho. Mesmo quando não ratificadas internamente, podem se e…
Resolver questão →Questão #1041189 · Direito do Trabalho · 2017
Silvana celebrou acordo individual de banco de horas com sua empregadora Atitude Supermercado Ltda. com duração de seis meses, sendo que prestava duas horas extras por dia, sem remuneração, para compensá-las posteriormente. Após …
Resolver questão →Questão #1041188 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. Ulisses foi contratado pela empresa Copo de Leite Laticínios Ltda. como auxiliar de produção, para o cumprimento de jornada de 8 horas diárias de …
Resolver questão →Questão #1041187 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito do trabalho terceirizado como uma forma de relação de trabalho lato sensu, conforme legislação e entendimentosumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1041151 · Direito do Trabalho · 2017
No tocante às férias, de acordo com a CLT, alterada pela Lei nº 13.467/2017 e pelo entendimento sumulado do TST, considere:I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo …
Resolver questão →Questão #1038521 · Direito do Trabalho · 2017
Não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1038514 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre a rescisão do contrato de trabalho podemos identificar ERRO na seguinte questão.
Resolver questão →Questão #1038172 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual
Resolver questão →Questão #1037423 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando as alterações da Lei nº 13.467/2017,
Resolver questão →Questão #1037422 · Direito do Trabalho · 2017
Em relação à representação dos empregados na empresa, prevista no art. 11 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 13.467/2017,
Resolver questão →Questão #1037061 · Direito do Trabalho · 2017
Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas deverão decidir, conforme o caso,
Resolver questão →Questão #1037059 · Direito do Trabalho · 2017