Questão #1511973 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1511972 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir. Para a concessão de patente do tipo modelo de utilidade é dispensável o atendimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva.
Resolver questão →Questão #1511947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994. À Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça compete acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comerciais de pesso…
Resolver questão →Questão #1511277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu;…
Resolver questão →Questão #1511267 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Em uma massa falida, os créditos tributários relativos ao período anterior à decretação da falência são encargos da massa e, portanto, é ex…
Resolver questão →Questão #1510863 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca do Decreto-lei nº 7.661, de 21-06-1945 (Lei de Falências), analise as proposições a seguir e, após, assinale a alternativa correta: I . É competente para declaração da falência o juiz em cuja jurisdição estiver situada qua…
Resolver questão →Questão #1510531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Em todas as espécies de sociedades civis e comerciais, se faz necessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para obter a quebra do princípio da aut…
Resolver questão →Questão #1510530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. É vedado a Antônio ingressar com ações judiciais advogando em causa própria.
Resolver questão →Questão #1510392 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade empresária emitiu cheque, o qual se encontra…
Resolver questão →Questão #1510356 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
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Questão #1510100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Denomina-se contratos de empresa, ao conjunto de tipos negociais que
Resolver questão →Questão #1509768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Alberto, Bernardo e Carlos são sócios da ABC Ltda., sociedade empresária regularmente constituída na vigência do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). Cada sócio detém 1/3 (um terço) do capital social e a administração social com…
Resolver questão →Questão #1509742 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
João emitiu, no dia 30 de setembro de 2003, uma letra de câmbio, sem indicar o vencimento, em favor de Maria, que a transferiu, imediatamente a Pedro, na qualidade de sua credora. O beneficiário manteve o título em seu poder até …
Resolver questão →Questão #1509741 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Nas sociedades contratuais não institucionais a exclusão de sócio se opera:
Resolver questão →Questão #1509653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Será ineficaz contra a massa falida o ato:
Resolver questão →Questão #1509619 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A respeito das debêntures é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509618 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Compete privativamente à assembléia-geral em uma sociedade anônima, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1509604 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De conformidade com o Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme), na nota promissória em que faltar a indicação do lugar do pagamento considera-se este como sendo o lugar:
Resolver questão →Questão #1509590 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005