Questão #1632028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2025
Questões encontradas
Questão #1632027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2025
A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo tipo societário previsto no Código Civil de 2002, podendo estabelecer-se, por exemplo, sob a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou sociedade anônima (S.A.).
Resolver questão →Questão #1632026 · Direito Comercial (Empresarial) · 2025
Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Código Civil e no entendimento dos tribunais superiores. Para f…
Resolver questão →Questão #1631762 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Acerca de associações, habilitação de crédito na falência, recuperação judicial e títulos de crédito, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A regra do Código Civil que prevê a responsabilidade subsidiár…
Resolver questão →Questão #1631610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos legais de patenteabilidade e que nã…
Resolver questão →Questão #1631609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
Resolver questão →Questão #1631608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte,
Resolver questão →Questão #1631607 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de administrador dessa sociedade. No dia 12 de março de 2019, o telegrama foi entregue na sede da so…
Resolver questão →Questão #1631606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espécie de sociedade
Resolver questão →Questão #1628533 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
José da Silva, credor de sociedade empresária, consulta você, como advogado(a), para obter orientação quanto aos efeitos de uma provável convolação de recuperação judicial em falência. Em relação à hipótese apresentada, analise a…
Resolver questão →Questão #1628531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a alienação do estabelecimento da primeira, situado em Antônio Dias/MG. Na data da assinatura do contrato, dentre outros débitos regularmente contabilizados, co…
Resolver questão →Questão #1628530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nem a quota nem o capital da sociedade – fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – se encontram integralizados. V…
Resolver questão →Questão #1628529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao …
Resolver questão →Questão #1627444 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Com relação à Lei n° 11.105/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627441 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Acerca do estabelecimento, das obrigações e dos contratos comerciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627440 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
À luz da Lei Complementar n° 167/2019, que dispõe acerca da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas operações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627439 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
No que se refere à emissão da duplicata na forma escritural, tratada na Lei n° 13.775/2018 e no Decreto n° 9.769/2019, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627424 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Acerca do poder sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tal como definido na Lei no 6.385/1976, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627423 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
De acordo com a Lei n° 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários
Resolver questão →Questão #1624959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019